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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Cooperação e integração entre o Sistema de Justiça. Essa foi a temática da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14) na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Barra do Garças. O encontro fez parte da programação do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, promovido durante a semana no município.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, conversou com os advogados sobre a necessidade da quebra da cultura do litígio e a utilização da Justiça Restaurativa como poderosa ferramenta de pacificação social no Sistema de Justiça mato-grossense.
 
Os advogados aproveitaram para compartilhar experiências vividas nas comarcas e elogiaram a oportunidade e capacidade de diálogo estabelecida com os representantes da Justiça estadual.
 
A líder do Judiciário avaliou o encontro como uma celebração de boas tratativas. “Reafirmamos o nosso compromisso do Tribunal de Justiça em dialogar e trazer todas as questões necessárias para o fortalecimento das instituições do Sistema de Justiça.”
 
“Ouvir, dar a impressão que nos compete e, principalmente, entender quais são as necessidades da categoria, que é um dos elos da grande corrente do sistema judicial, é de vital importância. Se um desses segmentos estiver deslocado ou desconectado, logo faltará algo. Por isso fizemos questão desse encontro com tempo para escutar a todos.”, completa a desembargadora.
 
Para o presidente da 2ª subseção da OAB/MT – Barra do Garças, André Bernardes, a iniciativa é muito benéfica para a categoria. “Ficamos muito felizes por receber a presidente do Tribunal e os demais desembargadores e magistrados. Esse evento faz com que os laços se estreitem ainda mais entre a advocacia e o Poder Judiciário. Essa visita só nos faz acreditar que o diálogo entre as instituições e entre as pessoas é sempre a melhor solução.”
 
O dispositivo de honra do encontro foi composto também pelo desembargador Hélio Nishiyama e pelo vice-presidente da OAB/MT subseção Barra do Garças, Wesley Eduardo. Participaram ainda do evento, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJMT, desembargador Mário Roberto Kono; o desembargador Rodrigo Curvo; o coordenador do Projeto ELO e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Joness Gattass; o coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NUGJUR) e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza; e a juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Viviane Brito Rebello.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: fotografia colorida registrando a reunião com a OAB de Barra do Garças. A imagem mostra a desembargadora Clarice Claudino e o desembargador Hélio Nishiyama sentados ao lado de representantes da OAB. Os advogados estão sentados, de costas para a câmera e olham para a mesa onde estão as demais autoridades. 
 
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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