MATO GROSSO
Poder Judiciário comemora com parceiros sucesso da Semana Nacional do Registro Civil
Em cinco dias de atendimento da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se o Poder Judiciário e parceiros conseguiram realizar 1463 atendimentos em Cuiabá. O número foi apresentado durante reunião de balanço da campanha promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). O encontro reuniu representantes de 13 instituições parceiras da CGJ, segunda-feira (5), no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
As instituições parcerias que disponibilizaram 156 colaboradores que, durante os dias 8 a 12 de maio deste ano, estiveram nos dois pontos de atendimento disponibilizados na Capital (Fundação Nova Chance – FUNAC e Faculdade de Tecnologia do Senai-MT – FATEC). Nesses locais, foram atendidas pessoas socialmente vulnerável (pessoas em situação de rua, povos originários, população ribeirinha, refugiados, população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial e população carcerária).“O objetivo desta reunião é expressar a gratidão e o reconhecimento do Poder Judiciário aos parceiros da ação Registre-se. Sozinhos, não conseguiríamos fazer nada. Eles foram os verdadeiros protagonistas dessa campanha”, elogiou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira Leite.
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, enfatizou o êxito da ação e reforçou a necessidade do compromisso contínuo. “Parabenizo a todos os envolvidos e lembro que a semana do Registre-se terminou, mas nossa missão não termina. Ela estará completa somente quando cada brasileiro e brasileira tiver o seu registro de nascimento. Faço um apelo para que continuemos unidos em prol dessa causa”, declarou.O juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, que liderou os trabalhos, expressou sua satisfação e agradeceu a todos os parceiros envolvidos: “Hoje é um dia de comemoração da convergência de interesses em benefício da sociedade mato-grossense, em especial aos mais vulneráveis. Reunimos todos os parceiros que foram essenciais para o sucesso dos registros civis realizados durante essa semana tão importante, conforme definido pelo Conselho Nacional de Justiça”, declarou o juiz auxiliar, que deixou uma mensagem aos parceiros. “Queremos avançar ainda mais no próximo ano, por isso precisamos do apoio de todos eles e principalmente do material humano para a próxima etapa”.
Membros do Poder Judiciário ofertaram aos parceiros certificados de agradecimento pela participação no Registre-se. A presidente do TJMT entregou a honraria ao Secretário Adjunto de Administração Penitenciária (SAAP), Jean Carlos Gonçalves. “Esta iniciativa foi muito positiva. Tivemos o atendimento de 376 reeducandos, que não estavam inseridos em frentes de estudo ou trabalho por falta de documentação. Com essa campanha, conseguimos os documentos dessas pessoas, e agora elas já estão inseridas nos projetos de trabalho remunerado na SAAP. Queremos sugerir que a Corregedoria leve o Registre-se para o interior das unidades prisionais na próxima edição, o que facilitaria muito e triplicaria os atendimentos”, declarou.Logo em seguida, o corregedor-geral agraciou com o certificado à presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, que declarou estar muito feliz por ter participado da campanha. “Foi um sucesso absoluto, e isso não nos surpreende, pois a Corregedoria desde o início fez reuniões, ouviu todos os envolvidos, fez um planejamento, e todos demos as mãos para atender aquele público que vive em situação de vulnerabilidade. E este é o nosso maior prêmio. Parabenizo a Corregedoria pela liderança e todos os demais parceiros que colaboraram. A Anoreg está muito grata por ter participado da campanha”.
Eduardo Calmon entregou o certificado de agradecimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência de Cuiabá (SADHPD), Hellen Ferreira. “A prefeitura de Cuiabá, por meio da SADHPD, sente-se honrada em poder contemplar aquele público que é mais vulnerável, os invisíveis, a população em situação de rua, a população LGBTQIA+, que tanto precisam e carecem de serviços públicos mais próximos de si. Nós ficamos responsáveis pelo convite, pelo translado, fazendo esse deslocamento até o local dessa população, e assim pudemos garantir esse acesso aos direitos de cidadania para toda a nossa população. Foi muito trabalho, mas que valeu a pena. A gente sai daqui muito feliz e torcendo para que parcerias como esta se repitam e atendam toda a população”, afirmou.O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Rodrigo Castro, também recebeu seu certificado e se colocou à disposição para o próximo ano. “A semana do Registre-se para a Arpen foi muito importante. Quando se fala de documentação de pessoas vulneráveis, parte do registro civil, porque essa documentação só é possível a partir do momento que é localizado o registro de nascimento ou do casamento dessa pessoa. Esse documento emitido passa a servir de subsídio para a realização dos demais documentos. A ideia é que esse evento se repita anualmente. Vamos pegar esta primeira experiência e aprimorar para que os próximos sejam ainda melhores”.
Números – Do total de 1.463 pessoas atendidas, 755 foram para a emissão de certidões, 404 para a emissão de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Também foram mencionados os atendimentos específicos direcionados ao público-alvo, com 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.
Campanha Registre-se! – Faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e é promovida pelos Tribunais de Justiça. Em Mato Grosso, dedicou-se à emissão de documentos, como Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento, para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes em Cuiabá.
Além dos parceiros citados, também participaram da campanha: Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPF-MT), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fórum da Capital, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), Cartórios 3º Ofício da Comarca de Cuiabá, da Guia, e do Coxipó do Ouro.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens. Foto 1 – Participantes da campanha posam para foto com o corregedor e juiz auxiliar. Foto 2 – Corregedor-geral agradece empenho dos parceiros. Foto 3 – Presidente do TJMT prestigia a reunião. Foto 4 – juiz Eduardo Calmon demonstra números dos atendimentos. Foto 5 – Presidente do TJ e corregedor posam para registro da entrega certificado ao secretário adjunto de Administração Penitenciária. Foto 6 – Presidente da Anoreg concede entrevista. Foto 7 – Juvenal Pereira e Eduardo Calmon registram momento da entrega do certificado à secretária Hellen Ferreira. Foto 8 – Presidente da Arpen se prepara para Edição 2024.
Alcione dos Anjos/Fotos Adilson Cunha
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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