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MATO GROSSO

PM é condenado a 22 anos de reclusão e à perda imediata do cargo

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O policial militar Ítalo José de Souza Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quinta-feira (7), pelo homicídio qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) de Rodrigo Gonçalves da Silva. A pena fixada ao réu foi de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A sentença ainda determinou a perda imediata da função de policial militar, conforme requerido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. 

De acordo com a denúncia do MPMT, o crime foi cometido em julho de 2012, em um bar situado na Rua Primeiro de Março, em Cuiabá. Ítalo José de Souza Santos e Rafael Francisco de Almeida, que faleceu no decorrer do processo, mataram a tiros Rodrigo Gonçalves da Silva. Segundo apurado durante as investigações, Ítalo e Rodrigo mantinham animosidade anterior ao delito, em razão de a vítima ter se desentendido com o irmão e a esposa de um primo do réu. Além disso, Rodrigo teria matado um amigo de Ítalo.

No dia do crime, a vítima estava no bar junto com o cunhado, quando a dupla denunciada chegou em uma motocicleta pilotada por Rafael. Ítalo desceu, retirou o capacete e atirou em Rodrigo.  

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Conselheiro apresenta boas práticas do TCE-MT e assina acordo de assistência em saúde durante encontro nacional

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Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, o conselheiro Guilherme Maluf também coordena o Projeto Saúde da Atricon. Clique aqui para ampliar. 

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf apontou, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, uma série de boas práticas da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do órgão, que podem fortalecer a gestão em saúde em todo o Brasil. Maluf, que preside a Comissão, citou exemplos como o seminário Construindo Ações Para Mato Grosso Livre da Hanseníase e o Guia de Terceirização de Serviços Médicos. 

O conselheiro, que também coordena o “Projeto Saúde” no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), debateu ainda a ferramenta de monitoramento operativo dos instrumentos constitucionais de planejamento da política de Saúde, o BI planejamento, e destacou o papel da união institucional para o fortalecimento do setor. 

“Essa ferramenta desenvolvida dentro do Projeto Saúde é fundamental, pois é importante podermos uniformizar nossos entendimentos e promovermos uma integração nacional entre os tribunais. Quem ganha com isso é a sociedade, porque o sistema de controle se fortalece e poderá atuar de uma forma muito mais efetiva sobre a gestão pública de uma forma geral”, salientou em reunião no stand da Atricon.

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Stand da Atricon no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

No encontro, que é realizado em Foz do Iguaçu (PR), Maluf também assinou convênio para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar junto aos conselheiros, procuradores e servidores do Sistema Tribunais de Contas. A iniciativa é da Atricon e da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) e atende os anseios dos profissionais envolvidos no controle e fiscalização de contas públicas, reforçando a integração entre as instituições.

O documento foi assinado também pelo presidente da Atricon, Edilson de Sousa; o presidente da ANTC, Ismar Viana; o vice-presidente da Atricon, Joaquim de Castro; a conselheira do TCE-SP Cristiana de Castro; o conselheiro do TCE-RS e vice-presidente da Atricon, Cezar Miola; o presidente da Ampcon, João Augusto Bandeira; o conselheiro do TCDF André Clemente; e o conselheiro do TCMGO Sérgio Cardoso.

ENTC

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O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas é realizado em Foz do Iguaçu (PR).

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que segue até esta quinta-feira (14), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação inclui 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.

O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). 

O IX ENTC tem patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, e o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, também participam do Encontro.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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queiroz

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