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MATO GROSSO

PM apreende adolescente suspeito de matar padrasto a pauladas

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Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido em flagrante por policiais militares da 25ª Companhia Independente, suspeito de executar o padrasto a pauladas em uma chácara no bairro Santa Isabel, em Várzea Grande. A apreensão ocorreu na madrugada desta sexta-feira (22.11). A vítima Claudinei do Nascimento, de 42 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Por volta das 3h15, os policiais militares foram acionados pelo proprietário do local e informados sobre o homicídio. Diante da denúncia, as equipes se deslocaram ao endereço da ocorrência e foram recebidas pela convivente do suspeito.

À PM, a mulher relatou que Claudinei havia ingerido bebidas alcoólicas junto de entorpecentes, e, assim que chegou em casa, pegou dois galões de combustível e disse que mataria ela e as duas enteadas.

Com a situação, o adolescente tentou conter o padrasto das agressões e ambos entraram em luta corporal. Em seguida, os policiais abordaram o suspeito, que confessou ter agredido Claudinei a pauladas.

O menor revelou que não soube informar se usou uma pá ou cabo de enxada nas agressões. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e constatou a morte da vítima. O adolescente foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Inscrições abertas: II Congresso de Ciências Criminais reúne especialistas em Penal e Criminologia

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Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (25 de novembro). São ofertadas 10 vagas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as).
 
A ação é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no aperfeiçoamento de membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Para o evento, foram convidados palestrantes com destaque na atuação em Direito Penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre ‘Conexões entre criminologia e a prática penal’ e Junqueira sobre ‘Criminologia cautelar e direito penal redutor’.
 
A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em Direito Penal e Justiça Restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.
 
Já no segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao Direito Penal, com ênfase em direitos humanos. ‘O acusado como sujeito epistêmico’ será o tema de sua palestra.
 
Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre ‘Reconhecimento de pessoas’. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas.
 
A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre ‘Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal’. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor.
 
 
 
Keila Maressa com informações de Márcia de Oliveira/DPMT 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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