Plenário Virtual da próxima semana tem 251 processos em pauta

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que se inicia na próxima segunda-feira (8), conta com 251 processos em pauta.  Entre eles, está uma consulta da Secretaria de Estado de Comunicação sobre os limites de gastos com publicidade em ano eleitoral. 

Ao longo da semana deve ser apreciada ainda uma auditoria de conformidade realizada no Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, com o intuito de verificar entradas e saídas financeiras, bem como avaliar aspectos relacionados à legalidade, legitimidade, economicidade e efetividade da prestação dos serviços médicos e administrativos contratados pelo Instituto Gerir. 

Na pauta, que foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de terça-feira (2), constam ainda tomadas de contas, contas de gestão, monitoramento, representações de natureza externa e interna, recursos, dentre outros. 

As sessões do Plenário Virtual são iniciadas na segunda-feira e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. Os documentos referentes aos processos já são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.

Quanto às sustentações orais, podem ser feitas virtualmente, sem que as partes e/ou seus procuradores devidamente constituídos precisem se deslocar até à instituição.

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Fonte: TCE MT – MT