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MATO GROSSO

Plenário homologa mesas técnicas sobre obras de novo hospital e concessão de serviços de transporte

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Foto: Thiago Bergamasco

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (6), as mesas técnicas por meio das quais garantiu-se a continuidade das obras do novo Hospital Júlio Muller e segurança jurídica para concessão de mercados do sistema de transporte coletivo intermunicipal.

Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, que também preside a Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), na mesa técnica referente à construção do novo hospital, constatou-se a legalidade de aditivo ao contrato 51/2020/00/00, celebrado com a empresa Consórcio Jota-Ele-MBM, responsável pela obra.  

Sendo assim, em reunião com representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Secretaria de Estado se Infraestrutura (Sinfra-MT), no fim de maio, apontou-se a viabilidade de ajustes nos critérios de medições e pagamentos para a aquisição de equipamentos necessários. A mesa técnica foi requerida pela Sinfra-MT.  

No mesmo dia, o órgão apontou resolução para controvérsia na interpretação e aplicação das regras de edital para concessão de mercados do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, realizado pela Sinfra-MT.  

Essa mesa técnica, sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, foi proposta para solucionar demanda fruto de representação de natureza externa (RNE) nº 44.897-4/2022, formulada pela empresa Expresso Itamarati S.A. 

A alegação era de que a Pasta não havia aplicado corretamente as regras previstas em edital ao classificar as propostas e os possíveis vencedores dos lotes referentes à distribuição de Mercados Intermunicipais de Transporte (MIT) entre as licitantes.  

Mesa Técnica

As mesas técnicas são voltadas ao consenso e eficiência na solução de questões complexas relacionadas à administração pública. A ferramenta legitima o processo decisório e amplia a segurança jurídica aos fiscalizados, privilegiando ações de controle externo preventivo antes de processos sancionadores.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: “Nada sobre nós, sem nós”

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No dia 21 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma data que convida à reflexão sobre os desafios enfrentados por milhões de brasileiros que, apesar de suas limitações, nos ensinam diariamente sobre superação e força de vontade. Esse dia é um marco de conscientização para promover o respeito, a igualdade e os direitos de uma parcela significativa da população que, muitas vezes, ainda se depara com barreiras, tanto físicas quanto sociais.

Como idealizadora do programa SER Família Inclusivo e Madrinha Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, tenho o privilégio de testemunhar a transformação que o esporte e a inclusão podem trazer à vida de pessoas com deficiência. No Jiu-Jitsu, por exemplo, vemos atletas que, apesar das limitações físicas, demonstram resiliência, força e habilidade que muitos não imaginam. Eles são exemplos vivos de que a deficiência não define o potencial de uma pessoa, mas sim sua determinação e coragem para enfrentar as adversidades.

Recentemente, participei de um dos maiores campeonatos de Jiu-Jitsu internacional, no Rio de Janeiro, onde tive a honra de acompanhar meus afilhados da Associação Mato-grossense de Jiu-Jitsu Paradesportivo, localizada em Barra do Garças, no Abu Dhabi Grand Slam.

Fiquei maravilhada e impressionada com a atmosfera daquele lugar, onde atletas com deficiência e sem deficiência, de diferentes partes do país e do mundo, dividiram o espaço em total harmonia, uns torcendo pelos outros. Foi incrível, e meu desejo é multiplicar essa oportunidade.

Quantas pessoas, neste momento, estão numa cama porque foram diagnosticadas com alguma deficiência e pararam. Pararam de sonhar, de interagir e não conseguem ver o mundo de outro ângulo.

Hoje, estou aqui para dizer que existem, sim, infinitas possibilidades, e estou pronta para ajudar você a enxergar isso.

Para aqueles que acreditam que a deficiência limita a vida, inúmeros exemplos ao redor do mundo nos mostram que, ao contrário, é apenas um ponto de partida. Cada conquista, seja no esporte, no mercado de trabalho ou na vida pessoal, é a prova de que, com oportunidades e apoio, as pessoas com deficiência podem ir além dos limites impostos pela sociedade. O lema “Nada sobre nós, sem nós” reflete a importância de incluir essas vozes em todos os debates e decisões que afetam suas vidas.

Ainda há um longo caminho a percorrer para garantir acessibilidade plena, políticas públicas inclusivas e a quebra dos preconceitos que muitas vezes isolam essas pessoas. Mas é através do espaço, da conscientização, da educação e de iniciativas como o SER Família Inclusivo que caminhamos para uma sociedade mais justa e igualitária. A inclusão não é uma opção, é um direito.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é um lembrete de que todos merecem as mesmas oportunidades e de que cada um de nós pode fazer a diferença nessa jornada de transformação. Celebrar essa data é reconhecer a força e a garra de milhões de campeões da vida que, diariamente, rompem barreiras e alcançam vitórias inimagináveis.

Virginia Mendes é economista, primeira-dama de MT, idealizadora do programa SER Família Inclusivo e Madrinha Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo.

Fonte: Governo MT – MT

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