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POLÍTICA

PLC que altera Conselho Estadual de Saúde é aprovado e vai à redação final

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Por unanimidade, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão plenária nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar 27/2023, mensagem governamental 20/2023, que altera a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Mato Grosso, nos termos do substitutivo integral n° 01. O PLC tinha parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

O PLC aprovado com substitutivo integral n° 01, propõe que o conselho seja composto por 16 integrantes e inclui a participação de representantes de pais de estudantes dos sistemas público e privado de ensino, de trabalhadores de estabelecimentos de ensino privado, da educação escolar indígena e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

O projeto original foi apresentado pelo Poder Executivo e reduzia de 24 para 14 o número de conselheiros e suplentes. Retirava ainda a representatividade de segmentos da educação especial, da educação indígena, de pais de alunos e dos conselhos estaduais da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Promoção da Igualdade Racial.

Em justificativa à matéria, o Governo do Estado cita que a medida possibilita maior eficiência nas decisões proferidas pelo Conselho Estadual de Educação “já que promove a valorização de seus membros, sem contudo, deixar de exigir a necessária qualificação técnica para o exercício de suas funções”. Além disso, o governo mostra que o PLC adequa a redação o parágrafo único do artigo 36 da lei complementar número 50, de 1º de outubro de 1998, às demais normas estaduais, para que a secretaria de Estado de educação exerce análise da viabilidade de forma articulada ao Plano de Desenvolvimento Estratégico.

O governo mostra que a propositura “é medida imprescindível para aprimorar o sistema de ensino estadual, tanto público, quanto privado, já que compete ao conselho a elaboração de políticas públicas nos níveis de educação básica e ensino superior, conjuntamente com órgãos públicos e privados que atuam em todas as etapas de ensino, que possuam ações específicas na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação indígena, educação especial, educação de jovens e adultos, educação profissional técnica, tecnológica, educação do campo e educação à distância”.

Fonte: ALMT – MT

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MATO GROSSO

Deputado Valmir Moretto Intensifica Agenda de Campanha na Região Oeste de Mato Grosso

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Fernanda Moraes / Assessoria de Comunicação Gabinete Dep. Valmir Moretto

Desde a última quinta-feira (22), o Deputado Estadual Valmir Moretto tem intensificado sua agenda eleitoral pela região Oeste de Mato Grosso, apoiando candidatos e participando de eventos políticos em diversas cidades. Durante este período, Moretto tem demonstrado um forte engajamento com as candidaturas locais e ações eleitorais.

Em Tangará da Serra, o deputado participou de uma reunião com o candidato a prefeito Fábio Junqueira, o vice Chico Clemente e candidatos a vereadores. A reunião foi uma oportunidade para fortalecer o apoio da base local e alinhar estratégias para a campanha.

Em Campo Novo do Parecis, Moretto esteve com o candidato a prefeito Piaia e o vice Marciano, além de candidatos a vereadores. O encontro foi crucial para mobilizar o apoio dos eleitores e consolidar alianças políticas.

Seguindo sua agenda, o deputado foi a Sapezal para o lançamento da candidatura do prefeito Cláudio Scariote e de seu vice Mauro Galvão. O evento marcou o início oficial da campanha e teve a presença de diversas lideranças locais.

No dia seguinte, em Barra do Bugres, Moretto participou de uma reunião com a candidata a prefeita Azenilda, seu vice Arthurzão e o vereador Pepê. O encontro com lideranças políticas regionais foi uma chance para reforçar a colaboração e o suporte às candidaturas.

Porto Estrela também recebeu a visita do deputado, que se encontrou com a candidata a prefeita Vanda, a vice Patrícia e candidatos a vereadores.
Em Cáceres, Moretto esteve ao lado do Governador Mauro Mendes para o lançamento da campanha de reeleição da prefeita Eliene. O evento destacou o apoio governamental à candidatura e reforçou o compromisso com a administração local.

No sábado (24), o deputado também participou de uma passeata em Nova Lacerda, ao lado do prefeito Uilson, do candidato a prefeito Zé da Dykasa e do vice Kinha, assim como dos candidatos a vereadores. Durante sua visita, concedeu uma entrevista à rádio Cidade FM 87,9, participou de um adesivaço e à noite, marcou presença na inauguração do Comitê.

Em Mirassol D’Oeste, Moretto foi destaque no podcast “Na Mira com Cleitson” ao lado do candidato a prefeito Héctor. A visita incluiu o lançamento da campanha de Héctor e seu vice Jeffinho, a inauguração do Comitê e uma carreata pela cidade, evidenciando o engajamento popular.

Na última segunda-feira (26), a agenda do deputado o levou a Pontes e Lacerda para uma passeata com o candidato a prefeito Dito Braga e seu vice Ferrugem. A noite foi marcada pela grande inauguração do Comitê, consolidando o suporte à candidatura local.

A agenda de Valmir Moretto segue intensa, com novas visitas e compromissos previstos para outros municípios da região Oeste durante esta semana. Seu envolvimento contínuo reflete o esforço para mobilizar apoio e fortalecer as candidaturas apoiadas nas eleições municipais.

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