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Agronegócio

PL isenta de IPI na compra de equipamentos para agricultores familiares

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2618/23, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens utilizados na agricultura de famílias cadastradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Essa isenção do IPI englobará veículos de carga, máquinas e equipamentos agrícolas. O benefício, contudo, poderá ser aplicado apenas uma vez a cada três anos, exceto em situações de destruição total, furto ou roubo, nas quais o benefício poderá ser utilizado novamente. Caso haja a venda do bem antes desse prazo de três anos, o imposto deverá ser recolhido.

O relator do projeto, deputado Albuquerque, recomendou a aprovação do texto, destacando a importância da agricultura familiar para o país ao garantir segurança alimentar, preservação ambiental e estimular as comunidades rurais.

O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos, ressaltou a necessidade de incentivar a profissionalização e a adoção de tecnologias na agricultura familiar para promover o desenvolvimento sustentável e o sucesso econômico dos agricultores.

O projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em tramitação que poderá ser conclusiva.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Cooperativismo agrícola ganha destaque como motor de desenvolvimento sustentável e social

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O cooperativismo no Brasil e no mundo exerce um papel cada vez mais relevante, especialmente no contexto agrícola. De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), o país conta com mais de 4.500 cooperativas, das quais 71,2% são voltadas à agricultura familiar, um setor essencial para a produção de alimentos.

No âmbito global, existem mais de três milhões de cooperativas com cerca de um bilhão de membros, representando 12% da população mundial. Esse movimento tem sido destacado como um fator chave para o desenvolvimento social e econômico, especialmente em eventos de grande relevância, como a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), que termina amanhã (22.11) em Baku, Azerbaijão.

De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, existiam em 2023, um total de 4.693 cooperativas no Brasil:

1185 do Setor Agropecuário
235 do Setor de Consumo
728 do Setor de Crédito
284 do Setor de Infraestrutura
720 do Setor de Saúde
655 do Setor de Trabalho, Produção de Bens e Serviços
886 do Setor de Transporte

As cooperativas Agropecuárias possuem mais de 1 milhão de cooperados e representam uma força significativa na produção e comercialização de alimentos e matérias-primas.

O cooperativismo no setor agrícola vai além da produção de alimentos e da geração de lucro. Ele se transforma em uma ferramenta poderosa de desenvolvimento sustentável, proporcionando vantagens econômicas tanto para o agricultor quanto para o meio ambiente.

As 10 maiores e quanto faturaram segundo dados da Forbes Agro100 2023:

  • COAMO – R$ 26,07 bilhões
  • C. VALE – R$ 22,44 bilhões
  • LAR COOPERATIVA – R$ 21,07 bilhões
  • COMIGO – R$ 15,32 bilhões
  • COCAMAR – R$ 10,32 bilhões
  • COOXUPÉ – R$ 10,11 bilhões
  • COPERCITRUS – R$ 9,03 bilhões
  • COOPERALFA – R$ 8,41 bilhões
  • INTEGRADA COOPERATIVAS – R$ 8,32 bilhões
  • FRÍSIA Agroindustrial – R$ 7,06 bilhões

Matheus Kfouri Marinho, presidente do Conselho de Administração da Coopercitrus, destacou em seu discurso na COP29 que a adoção de práticas sustentáveis, como a integração lavoura-pecuária-floresta e o uso de tecnologias de precisão, gera economia para os produtores e, ao mesmo tempo, reduz o impacto ambiental. Essa visão inovadora evidencia o potencial do cooperativismo como um catalisador de práticas agrícolas mais responsáveis.

A importância do cooperativismo no Brasil é ainda mais evidente, considerando que ele representa mais de um milhão de produtores rurais. Como explicou Eduardo Queiroz, coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, as cooperativas têm uma presença vital no cotidiano dos brasileiros, sendo responsáveis por metade dos alimentos consumidos no país, desde o café até a carne.

Além disso, as cooperativas facilitam a comunicação direta com o produtor rural, permitindo discussões sobre sustentabilidade e práticas agrícolas mais eficazes. Exemplos como o da Cooxupé, que oferece educação ambiental e muda para a preservação do meio ambiente, e o projeto Gerações, que busca promover melhorias nas propriedades rurais, reforçam o papel fundamental das cooperativas no desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável e socialmente responsável.

Fonte: Pensar Agro

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