Connect with us

Agronegócio

PL altera repasse de receitas aos Conselhos de Engenharia e Agronomia

Publicado

em

Um projeto de lei (nº 617, de 2019), de autoria do deputado paranaense, Luiz Nishimori, tem como objetivo modificar a destinação das receitas arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) está em tramitação no Congresso Nacional.

O projeto, caso seja aprovado, autoriza o repasse de 10% de cada Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para as Entidades de Classe do Sistema Confea/CREA.

A iniciativa para a elaboração desse projeto surgiu em decorrência de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2015. O TCU julgou improcedente o repasse de um percentual do valor pago em cada ART para as Entidades de Classe registradas no sistema Confea/Crea e por conta disso os repasses vem sendo feitos com base apenas em Resoluções Normativas expedidas pelo Sistema, sem previsão legal.

A última movimentação do projeto de Nishimori ocorreu na terça-feira (19.09) quando o relatório do Deputado Evair Vieira de Melo foi aprovado na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. Esse relatório enfatiza a necessidade de repassar 10% da ART para custear as Entidades de Classe, pois elas são consideradas a base capilar do Sistema Confea/Crea.

Isan Rezende, presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT)

Esse projeto de lei em tramitação, segundo explica o presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende, foi proposto pela primeira vez em 1996. “É uma longe história que continua rolando na Câmara dos Deputados, sem que, até o momento, não tenha recebido o acompanhamento parlamentar do sistema Confea/Crea. Se continuar sem esse apoio, sua tramitação no Congresso Nacional pode levar mais algumas décadas”, cobrou.

“Essa proposta visa trazer clareza e regularidade à destinação das receitas arrecadadas pelos Crea, estabelecendo uma base legal para o repasse de parte desses recursos às Entidades de Classe do Sistema Confea/Crea. A aprovação do relatório na Comissão do Trabalho representa um passo significativo para a possível implementação dessas mudanças no sistema”, completou Rezende.

Fonte: Pensar Agro

Continue Lendo

Agronegócio

Safra de algodão 24/25 deve crescer 8% e Brasil mantém liderança global

Publicado

em

Por

A produção de algodão no Brasil para a safra 2024/2025 está projetada para crescer 8%, consolidando a posição do país como líder global nas exportações do produto. As primeiras estimativas, divulgadas pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), indicam uma produção de 3,97 milhões de toneladas de pluma, numa área de 2,14 milhões de hectares. Esses números são mais otimistas do que os divulgados anteriormente pela Conab, que previam uma produção de 3,68 milhões de toneladas.

Na safra 2023/2024, o Brasil registrou uma área total de 1,99 milhão de hectares, com produção de 3,68 milhões de toneladas de pluma e produtividade de 1848 quilos por hectare. Mato Grosso se manteve como o maior produtor nacional, seguido pela Bahia e Mato Grosso do Sul.

A oferta global de algodão, marcada por grandes safras no Brasil, Estados Unidos e Austrália, contrasta com uma demanda moderada, especialmente devido à redução das importações pela China, que no ciclo anterior representava 50% das exportações brasileiras e agora absorve apenas cerca de 20%. Isso desafia o setor a buscar novos mercados, como Índia e Egito.

No mercado interno, a demanda segue moderada, e a expectativa é de que o preço se mantenha estável, com possível queda no final do ano devido ao aumento da oferta. No entanto, a qualidade e o rendimento da safra têm sido positivos, trazendo otimismo para o setor. De acordo com as associações de produtores estaduais, a área plantada com algodão no país deverá ser cerca de 7,4% maior em relação ao ciclo 2023/2024, chegando a 2,14 milhões de hectares. Com uma produtividade projetada de 1859 quilos por hectare, a produção pode alcançar 3,97 milhões de toneladas, um crescimento aproximado de 8%.

Apesar do crescimento na produção, o setor enfrenta desafios significativos nas exportações. A crise econômica na Argentina, principal mercado para os produtos brasileiros, resultou em uma queda de 9,5% nas exportações de têxteis e confeccionados. Esse cenário exige que o setor busque novos mercados e estratégias para manter sua competitividade internacional.

A previsão de cortes de empregos no final do ano, devido à sazonalidade da produção, é uma preocupação adicional. No entanto, a geração de quase 25 mil novos empregos de janeiro a julho de 2024 demonstra a capacidade do setor de se adaptar e crescer, mesmo em um ambiente desafiador.

Fonte: Pensar Agro

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora