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MATO GROSSO

PJC destrói 300 mil mídias piratas em ação contra crime organizado

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A destruição de 300 mil CDs e DVDs, realizada na tarde desta quarta-feira (02.03) na área do Sesi Papa em Cuiabá, representa o combate ao crime de pirataria que alimenta organizações criminosas que atuam no Estado de Mato Grosso. A inutilização das mídias fez parte da operação da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Carga Máxima.

Os produtos apreendidos em ações da Polícia Civil e Militar foram periciados e a destruição foi autorizada pela Justiça. A ação foi comandada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil (PJC), que guardava as mídias em depósitos desde o ano de 2006. Autoridades da Segurança Pública, representantes de órgãos de Defesa do Consumidor, como a Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon), Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e a Secretaria de Ordem Pública, da Prefeitura de Cuiabá presenciaram o ato.

A delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, destacou que a simples comercialização de um CD falsificado fomenta o crime organizado. “Temos várias vertentes por trás da pirataria, que hoje é a segunda maior fonte de renda das organizações criminosas, atrás apenas do tráfico de drogas. Legalmente falando seria uma empresa constituída por pessoas com fins espúrios, não para o desenvolvimento da sociedade”, disse.

Outro ponto destacado pela delegada é o prejuízo na arrecadação do estado, uma vez que os produtos falsificados, quando comercializados, não pagam tributos e sua venda prejudica a propriedade intelectual dos verdadeiros autores das obras. “Não há imposto e não há benefício para o estado. Temos ainda a questão do consumidor, que perde todos os seus diretos. Se procurar uma delegacia ou qualquer órgão de defesa do consumidor em cima de produto pirata não tem direito a trocas, não tem direito de restituição do dinheiro, não tem nenhum dos benefícios do consumidor”, esclareceu.

Os milhares de produtos destruídos são resultados de apreensões ocorridas desde o ano de 2006, que foram acumulando em depósitos da Polícia Civil. A última destruição com uso de rolo compressor foi realizada em 2005. Na época foram destruídas 100 mil mídias. No ano de 2013, foram reciclados 80 mil CDs e DVDs.

Uma pequena parte dos CDs e DVDs foi doada para artesões de Cuiabá, que aproveitam as mídias para confecção de peças de decoração e enfeites. Algumas obras foram levadas para a área do Sesi Papa e apresentadas aos convidados, como as peças confeccionadas pela artesã Ana Paula Garcia. “Eu vivo de artesanato. Sai do meu emprego para me dedicar totalmente a ele. Com o CD dá para fazer muita coisa como porta-copos, porta-recados, enfeites para sala de aula, para casa e artes sacras”, disse a artesã. “Pedimos para procurar a Decon que estaremos fazendo doações das próximas apreensões”, finalizou a delegada Ana Cristina.

O diretor adjunto da Perícia e Identificação Técnica (Politec), Reginaldo do Carmo, disse que a perícia nas mídias é feita por amostragem, depois de um entendimento com a Decon. “A Politec recebe esse material e trabalha por amostragem até porque o encaminhamento acaba sendo por amostragem. É feita a perícia de documentoscopia e contrafação. Em média chegam à Politec 70 solicitações por mês desse tipo de exame de produtos falsificados, incluindo os CDs”, afirmou.

A destruição dos produtos piratas foi realizada com maquinário da Prefeitura de Cuiabá, representando economia de R$ 6 mil, aos cofres públicos, com aluguel de maquinário como pá-carregadeira e trator com rolo compressor. Depois de destruído, o material vira lixo e vai para o aterro sanitário.

O ato de destruição das mídias foi presenciado pela secretária adjunta de Inteligência da Sesp, Alessandra Saturnino, o secretário municipal de Ordem Pública, tenente-coronel, Eduardo Henrique, o delegado geral da PJC, Adriano Peralta Moraes, o delegado geral adjunto, Rogério Atílio Modeli, as diretoras Maria Alice Barros Martins Amorim (Execução Estratégicas), Alana Cardoso (Inteligência), o diretor metropolitano, Miguel Rogério Gualda Sanches, o delegado regional de Cuiabá, Walfrido Franklim do Nascimento, delegados de unidades, representantes do Procon, da OAB-MT e da Polícia Militar.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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