PIS/Pasep: veja quem pode sacar abono salarial a partir desta quarta

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril vão poder sacar, a partir de quarta-feira (15), cerca de R$ 3,4 bilhões do  abono salarial 2023, ano-base 2021.

Em todo o país, o montante a ser depositado pela Caixa Econômica Federal corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de parcelas do benefício.

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Quem tem direito.

Para ter acesso aos valores do abono salarial, o trabalhador de empresa privada precisa estar inscrito no Programa Integração Social (PIS) e os de empresas públicas, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.

O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Outro requisito é que os dados dos trabalhadores tenham sido informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica), na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O Abono Salarial 2023 (ano-base 2021) equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. O pagamento para cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados em 2021. O cálculo do benefício corresponde ao número de meses trabalhados multiplicado por um doze avos do valor do salário mínimo vigente.

O valor pode ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, os recursos não sacados voltam para o governo federal.

Calendário de pagamento

Os pagamentos são realizados conforme calendário anual definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em dezembro de 2022.

PIS

Nascidos em: Liberação do valor:

• Janeiro e fevereiro: 15/02/2023
• Março e abril: 15/03/2023
• Maio e junho :17/04/2023
• Julho e agosto: 15/05/2023
• Setembro e outubro: 15/06/2023
• Novembro e dezembro: 17/07/2023

Pasep

• Final da Inscrição: 0 Recebem a partir de 15/02/2023 Recebem até 28/12/2023
• Final da Inscrição: 1 Recebem a partir de 15/03/2023 Recebem até 28/12/2023
• Final da Inscrição: 2 Recebem a partir de 17/04/2023 Recebem até 28/12/2023
• Final da Inscrição: 3 Recebem a partir de 17/04/2023 Recebem até 28/12/2023 
• Final da Inscrição: 4 Recebem a partir de 15/05/2023 Recebem até 28/12/2023
• Final da Inscrição: 5 Recebem a partir de 15/05/2023 Recebem até 28/12/2023
• Final da Inscrição: 6 Recebem a partir de 15/06/2023 Recebem até 28/12/2023 
• Final da Inscrição: 7 Recebem a partir de 15/06/2023 Recebem até 28/12/2023
• Final da Inscrição: 8 Recebem a partir de 17/07/2023 Recebem até 28/12/2023 
• Final da Inscrição: 9 Recebem a partir de 17/07/2023 Recebem até 28/12/2023

Meios de pagamento

Os trabalhadores do setor público recebem o benefício pelo Banco do Brasil. Os do setor privado, pela Caixa Econômica Federal.

Os correntistas da Caixa que possuem poupança na instituição vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital para quem tem o aplicativo Caixa Tem.

A Poupança Social Digital permite pagar contas, fazer transferências de valores e realizar compras com o cartão de débito virtual.

O saque também pode ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco, com a apresentação de um documento oficial de identificação.

Dúvidas

O Ministério do Trabalho e Previdência faz a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.Mais informações sobre o Abono Salarial 2023 estão disponíveis no site do abono salarial e no aplicativo Caixa Trabalhador.

Fonte: IG ECONOMIA