BRASIL
PGR nega à defesa de Bolsonaro acesso à delação sobre as joias sauditas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), que solicitava acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e a outros documentos ligados à venda de joias sauditas . O caso foi revelado pelo Estadão em 2023.
No documento, o procurador Paulo Gonet explica que a colaboração de Cid vai além das joias e ela pode gerar outros desdobramentos. “Existem outras investigações em curso, ainda não finalizadas, que também se baseiam nas declarações prestadas pelo colaborador, o que reforça a inviabilidade do acesso pretendido neste momento processual”, pontuou em trecho da decisão.
Ele também afirmou que Bolsonaro não possui direito de acessar as informações e que, segundo a legislação, a delação precisa continuar em sigilo até que seja formalizada uma denúncia ou queixa-crime. Ou seja, até que a investigação seja concluída.
“Todos os elementos relevantes para as investigações desenvolvidas nesta Petição já se encontram documentados e foram franqueados à defesa do investigado. Caso exista outra investigação relacionada ao interessado, o pedido de acesso, certamente, será deferido nos autos pertinentes, uma vez demonstrada a condição de investigado”, conclui Gonet.
“Frise-se que o acesso tal como pleiteado há que ser irrestrito, haja vista que o enunciado da súmula vinculante 14 somente excepciona o acesso aos elementos de prova que não tiverem sido documentados em procedimento investigatório, o que não se aplica ao presente caso, haja vista a midiática informação sobre o indiciamento e conclusão da apuração”, diz trecho do documento escrito pelos advogados.
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Fonte: Nacional
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.
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Fonte: Nacional
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