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Política Nacional

PGR denuncia mais 150 pessoas por envolvimento nos atos golpistas

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Golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023

Golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto


A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou, nesta segunda-feira (20), mais 150 denúncias contra executores e incitadores dos atos antidemocráticos que tiveram a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. 

No total, 16 foram acusados de serem executores. Eles foram presos em flagrante no Palácio do Planalto e tiveram as prisões substituídas por medidas cautelares apóa a realização de audiências de custódia.

Caso as denúncias forem aceitas, essas pessoas responderão pelos crimes de pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.


Já os 134 denunciados por serem incitadores das manifestações terroristas foram detidos no dia 9 de janeiro, dia seguinte aos incidentes em Brasília, e estavam na frente do estavam no Quartel General do Exército. Mediante audiências de custódia, eles foram libertos e etão cumprindo medidas cautelares. 

Os acusados de serem incitadores responderão, se aceita a denúncia, por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

CPI trava no Senado

Após desavenças entre a oposição e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro travou na Casa por falta de assinaturas. O prazo para a confirmação dos nomes terminou na última sexta-feira (17).

A oposição chegou a ter 38 assinaturas, mas contava com nomes da legislatura passada. Somada as saídas de senadores e desistências, o apoio para a criação da CPI caiu para 15 assinaturas.

Leia mais:  Moraes manda PF investigar Fernando Holiday por atos golpistas

A comissão era um desejo da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), que cobrava a investigação dos atos em Brasília. Ela chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que obrigasse Pacheco a abrir a CPI.

O presidente do Senado, porém, afirmou que todos os requerimentos da última legislatura são inválidos, mas abriu uma brecha para que Soraya colhesse outras assinaturas.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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