A Procuradoria-Fiscal de Cuiabá recebeu a visita técnica de Procuradores de Maceió, na tarde desta quinta-feira (11). Conforme o procurador-adjunto da capital, Alex Nascimento, o grupo alagoano veio em busca de trocas sobre gestão tributária e dívida ativa.
“Essa visita tem uma importância enorme na questão da troca de experiências, no intuito de melhorar a arrecadação e gestão da dívida ativa municipal, bem como, reflete o trabalho da PGM Cuiabá na arrecadação nos últimos seis meses, que tem chamado a atenção de outras capitais, especialmente de outros procuradores fiscais, uma vez que a política de implementação de protestos como rotina mensal tem refletido na desjudicialização e também no aumento da arrecadação, como foi demonstrado que no primeiro trimestre de 2024 houve um acréscimo de 49%”, disse.
Estiveram presentes Guilherme Emmanuel Lanzzilloti Alvarenga, chefe da fiscal alagoana, Alisson José de Oliveira Costa, analista Tecnologia de Informação e os procuradores fiscais, Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira e João Batista de França Silva.
Segundo o procurador-geral de município, Benedicto Miguel Calix Filho, a visita dos procuradores do município de Maceió foi muito importante para a gente trocar ideias, informações, como vem sendo a cobrança de dívida ativa, como troca de experiência para evoluir, evoluir o procurador aqui.
“Com esse encontro, essa conversa, nós vimos que a nossa PGM está bem avançada e em alguns pontos, mas que ainda precisa evoluir bastante. Então, é sempre bom essa troca de informação, essa troca de ideias, só assim nós conseguimos melhorar a arrecadação do município, a qualidade de vida dos colegas, e propiciar uma melhor defesa do município de Cuiabá”, destacou.
Na avaliação do chefe da procuradoria fiscal da capital alagoana, Guilherme Lanzzilloti, a troca foi ‘positiva e proveitosa’, principalmente no que diz respeito à gestão da dívida ativa, da inscrição em dívida ativa e também dos protestos da cobrança extrajudicial.
“Esses eixos agora são o norte das procuradorias para a recuperação dos créditos fiscais. Assim como também das questões na parte judicial, das execuções fiscais, e em termos de gerenciamento e execução fiscal e do volume de demanda, de intimações que já existem e, no caso de se recuperar administrativamente, de ter que executar para recuperar os créditos. Debatemos questões de estrutura, de quantos procuradores tem na carreira, se tem a carreira meio, auxílio de estagiários ou residentes jurídicos, que também tem uma nova modalidade de contratação que as procuradorias estão se adequando e se organizando, de estrutura, de especializadas, temáticas prerrogativas dos procuradores, direitos e deveres também, foi um encontro bem positivo e proveitoso”, avaliou.
Por fim, a procuradora fiscal de Cuiabá Lilian Alves explicou que duas iniciativas implementadas pela PGM, por meio da Procuradoria Fiscal, foram preponderantes para os resultados positivos na capital mato-grossense.
“Estabelecemos a estratégia de ampliar as medidas extrajudiciais, que devem se consolidar nos próximos meses, devido à nova posição do Poder Judiciário de exigir tais medidas como antecedentes à execução fiscal (Tema 1.184 STF e Resolução 547 do CNJ). Também celebramos um Termo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria Fiscal e a Vara Especializada de Execução Fiscal, com o objetivo de encerrar execuções consideradas antieconômicas, promovendo a desjudicialização e fortalecendo as medida de recuperação administrativa, racionalizando o uso dos métodos de cobrança”, destacou.
Resultados expressivos
Devido à recuperação fiscal da dívida ativa, o município de Cuiabá alcançou no 1º trimestre deste ano, a recuperação fiscal de R$ 27,5 milhões, contra R$ 18,4 milhões no mesmo período de 2023, consolidando um aumento de 49,4%. Além disso, o número de títulos protestados aumentou de 6.677 para 131.322 no período analisado, o que, em termos percentuais, significou um crescimento de 1.866%.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT