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Cuiabá

PGM divulga resultado provisório de concurso público para procurador substituto do município de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município, publicou o resultado provisório da inscrição definitiva do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de procurador substituto. A publicação ocorreu na edição nº 985 da Gazeta Municipal, nesta segunda-feira (4).

O documento apresenta a relação provisória dos candidatos com inscrição definitiva deferida, listados por número de inscrição e nome em ordem alfabética.

Os candidatos podem consultar os motivos de indeferimento e, caso necessário, interpor recurso contra o resultado provisório da inscrição definitiva entre as 10h do dia 5 de novembro de 2024 e as 18h do dia 6 de novembro de 2024 (horário oficial de Brasília), pelo site Cebraspe, utilizando o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse prazo, não serão aceitos novos pedidos de revisão.

A convocação para a prova oral será publicada na Gazeta Oficial do Município de Cuiabá e no site do Cebraspe na data provável de 22 de novembro de 2024.

O edital nº 1/PGM, de 18 de abril de 2024, prevê a remuneração de R$ 17.516,64 e FUNESP (art. 5º da Lei Complementar nº 509/2022), e oferece seis vagas, sendo quatro para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e uma para negros e indígenas.

Os candidatos devem ter graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de três anos de atividade jurídica, conforme o art. 35, parágrafo único, VI, da Lei Complementar Municipal nº 208/2010 e o Decreto Regulamentador nº 5.700/2015.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Portal Matrícula Web estará disponível a partir das 8h de terça-feira para receber solicitações de matrículas para o ano letivo de 2025

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A Prefeitura de Cuiabá está disponibilizando, para o ano letivo de 2025, um total de 4.674 vagas para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, em unidades de creche, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e no Centro Emergencial de Educação Infantil – Portal da Fé, todos da rede pública municipal de educação.

O período de solicitação de matrícula começa nesta terça-feira, 5, e vai até o dia 8/11, exclusivamente pelo Portal Matrícula Web. Conforme o calendário, nos dias 5 e 6/11, as matrículas estarão abertas para unidades das Regionais Norte e Leste, e nos dias 7 e 8/11, para unidades das Regionais Sul e Oeste, de acordo com as vagas disponíveis.

Os pais ou responsáveis devem estar atentos ao calendário e, ao realizar a solicitação, deverão obrigatoriamente informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança.

Matrícula Web

Criada no primeiro mandato da gestão de Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web é uma ferramenta intuitiva, transparente e cada vez mais segura.

Para esclarecer dúvidas, os pais ou responsáveis podem entrar em contato pelos telefones (65) 3645-6560, (65) 3645-6571 e (65) 3645-6500, durante o horário de expediente.

Durante o período de solicitação de matrícula, haverá um ponto de apoio no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC).

Classificação

Após a solicitação de matrícula e inserção das informações no portal, a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE) fará a análise dos cadastros para confirmar as solicitações que serão atendidas de imediato, conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto Nº 9.711 de junho de 2023, que define as diretrizes para matrículas em unidades que atendem crianças em idade de creche.

A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, explicou que a prioridade do poder público municipal é atender as crianças com deficiência, seguidas das beneficiárias do Programa Bolsa Família e das de baixa renda familiar, nessa ordem. O critério de desempate é a proximidade da residência da família em relação à unidade educacional.

“As solicitações de matrícula que excederem o número de vagas disponíveis automaticamente comporão uma lista sequencial de crianças aguardando vaga para atendimento futuro”, destacou a secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar.

A lista com a classificação final será publicada no dia 09/12/2024, no site da Prefeitura de Cuiabá.

Efetivação da Matrícula

Os pais ou responsáveis cujas solicitações de matrícula forem atendidas deverão comparecer, com documentos pessoais e da criança, à unidade em que realizaram a inscrição, entre os dias 10 e 12/12/2024, no horário de atendimento, para efetivar a matrícula. A matrícula só será confirmada após a verificação da autenticidade das informações cadastradas.

O não comparecimento no prazo estipulado resultará na desistência da solicitação de matrícula.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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