Connect with us

MATO GROSSO

PGJ assume vice-presidência do Conselho de Previdência do Estado

Publicado

em

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior tomou posse nesta quinta-feira (27) como 1º vice-presidente do Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso, órgão colegiado integrado por representantes patronais e dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos autônomos, entre os quais o Ministério Público Estadual.

O 1º vice-presidente substitui o presidente do Conselho de Previdência, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, nas suas ausências, conduzindo os trabalhos nas reuniões colegiadas.

“Agradeço a confiança do Conselho por ter escolhido o meu nome para atuar como vice-presidente. Prometo honrar esta confiança e me dedicar de maneira bastante construtiva, sempre dialogando com os demais conselheiros nas pautas que forem discutidas naquele colegiado”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.

O Conselho de Previdência, criado pela Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, é o órgão deliberativo superior da Previdência Estadual, e entre suas atribuições está a de “assegurar o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial”.

Deosdete Cruz Junior sucede na função o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, que ocupou a vice-presidência do Conselho de Previdência nos últimos quatro anos, durante o exercício dos seus dois mandatos de procurador-geral de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

Publicado

em

Por

A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora