POLÍTICA
Pescadores relatam dificuldades durante vigência de lei que limitou transporte e comercialização de peixes
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oestenewsAs dificuldades enfrentadas por pescadores de diversos municípios do estado, após a proibição da pesca comercial imposta pela Lei nº 12.197/2023, foram apresentadas durante reunião da Comissão Especial de Observatório da Pesca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada na tarde desta quarta-feira (11).
Conhecida como Lei do Transporte Zero, a Lei nº 12.197/2023 foi posteriormente flexibilizada pela Lei nº 12.434/2024, limitando a proibição para a pesca de 12 espécies. No entanto, a alteração, conforme os pescadores, não reduziu os impactos gerados, pois as espécies autorizadas não são de grande interesse comercial.
“A gente não pode pescar os peixes que trazem o dinheiro para a nossa mesa. A maior parte do dinheiro que a gente levava para casa era dos peixes que eles proibiram. Quem vai querer comprar bagre?”, questionou o pescador Cid Canoeiro, que relatou, emocionado, as dificuldades financeiras que vem enfrentando desde o início de vigência da lei.
“O ano de 2024 para nós foi um desastre. Muitos pescadores não estão conseguindo pagar suas contas, comprar seus remédios. Depois veio a Piracema e ficou pior. Estamos há mais de dois meses sem receber o Seguro Defeso. É muito triste o que estamos passando”, disse Enilza da Silva, pescadora profissional do município de Cáceres.
O atraso no recebimento do Seguro Defeso, segundo os pescadores, ocorre pelo fato de o governo ter antecipado o período de Piracema no estado, e também pela demora na análise dos pedidos, pelo Governo Federal.
Além disso, Nilma Silva, presidente do Segmento da Pesca de Mato Grosso, declarou que nota técnica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diz que os pescadores que se cadastrarem no Repesca – sistema do governo do estado – para receber auxílio assistencial financeiro concedido durante o período de proibição do transporte, armazenamento e comercialização do pescado perderão o direito a receber aposentadoria especial de pescador.
A informação foi contestada pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). O parlamentar afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza o recebimento do auxílio e que “nota técnica não tem força de decisão de ministro”. Ressaltou ainda que apenas 20 pescadores estão recebendo o auxílio atualmente.
“Eu fico tremendamente chateado de ver que os pescadores estão precisando de ajuda, porque sem dúvida nenhuma a lei mexeu com a vida deles, tirou parte do sustento deles, e eles estão sendo orientados a não receber a ajuda do governo. Estão dizendo que eles vão perder a aposentadoria quando tem uma lei, uma decisão liminar do Supremo, dizendo que eles não perdem”, frisou.
Avallone destacou ainda que as reuniões do Observatório da Pesca deveriam discutir as dificuldades que estão sendo enfrentadas pelos pescadores e apontar ações a serem realizadas pelo governo do estado para solucioná-las durante o período de vigência da lei, o que, segundo ele, não está sendo feito.
“O Observatório não é para discutir a lei. Os deputados Faissal, Gilberto Cattani e Wilson Santos já apresentaram projeto para revogar a lei. Então, se vai ser aprovado ou não, só o tempo dirá. O Observatório não é para discutir isso, é para ajudar a suprir as necessidades dos pescadores nesse período, mas em toda reunião só se fala em revogar a lei e não se discute ações práticas”, alertou.
O deputado Wilson Santos (PSD), presidente do Observatório da Pesca, pediu o apoio dos deputados estaduais para votação e aprovação do Projeto de Lei 1669/2024.
“Nós podemos, sim, resolver de forma imediata essa situação, anulando a lei que proibiu a pesca e devolvendo ao pescador um direito que é legítimo, que é legal, que é amparado pela Constituição, de exercer a profissão de pescador artesanal. Havendo vontade, nós podemos colocá-lo em votação na próxima semana”, acrescentou.
O deputado Juca do Guaraná (MDB) declarou apoio aos pescadores e lembrou que votou contra a lei que limita o transporte, armazenamento e comercialização do pescado.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
ALMT entrega 112 moções de aplausos a líderes religiosos
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dezembro 12, 2024Por
oestenewsAssembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quarta-feira (11), sessão especial para entrega de moção de aplausos a 112 líderes religiosos pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense.
O autor das homenagens deputado Elizeu Nascimento (PL), falou da importância desses religiosos que trabalham em prol dos menos favorecidos ou em situação de vulnerabilidade, além da evangelização em diversos locais, levando a palavra de Deus.
“Essas pessoas, na maioria delas, têm um envolvimento cristão, com alguma denominação de igreja, e que fazem esse trabalho social em várias partes da cidade. São diversas frentes de trabalho, na orientação das questões de prostituição, evangelização nos locais onde há tráfico de droga, e acolhendo pessoas que muitas vezes querem desistir da vida”, explicou o parlamentar.
Deputado Elizeu Nascimento acrescentou também que essas pessoas que evangelizam e trabalham em projetos sociais em prol dos menos favorecidos “são verdadeiros anjos”.
“Esses pastores, missionários, são pessoas iluminadas que merecerem nossas homenagens. Todo esse trabalho é feito através da parte social, governamental e não governamental, e nós precisamos dar o apoio, o incentivo para que sigam nesse caminho. Muitas vezes a pessoa está ali em um momento frágil espiritual, físico e mental, e precisando de uma abordagem que traga uma palavra de conforto”, enfatizou o deputado
Matias Lopes da Luz é presbítero da igreja Assembleia de Deus- Nova Aliança. Há 10 anos ele desenvolve trabalho com jovens no Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri). Ele falou do reconhecimento do deputado Elizeu por esse trabalho de evangelização.
“Temos grandes mudanças e transformações no Pomeri, vamos lá toda semana, pregamos o evangelho. Recebo essa honraria com muita alegria, mas toda honra eu devo a Deus que tem feito transformações na vida das pessoas”, disse Matias.
Missionária da Igreja Batista Nacional (IBN), no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. Cláudia José foi uma das homenageadas. Ela falou do trabalho de cura e libertação que desenvolve.
‘É muito válida e esperada essa homenagem. Tenho muita gratidão por tudo isso. Essas pessoas que hoje estão aqui são comprometidas com almas, com vidas, seja no trabalho da parte interna da igreja ou externa, com mulheres vulneráveis e moradores de ruas. São projetos benéficos que cuidam da sociedade”, declarou Cláudia.
O pastor da igreja Assembleia de Deus, Evandro Balduino, realiza um projeto social na região central de Várzea Grande, conhecida como Zero KM. “Nós trabalhamos com a Missão Zero, que é o resgate de vidas, pessoas molestadas quando crianças e é nesse local que buscamos resgatar a dignidade dessas pessoas, levar uma palavra de amor e carinho e tentar devolvê-los a vida familiar e a sociedade”, explicou Evandro.
Homenageados
Adriana Alves de Oliveira
Adriano Bueno Ribeiro
Alesandro Daniel de Souza
Allane Débora Rondon Alves
Amizadai Pinheiro
Ana Cristina Leventi
Arizete Ribeiro Moura Gonçalves *
Benedito José Nepomuceno Siqueira
Camilla Miranda Sales Pinto
Carla Dayane Araujo do Carmo
Carla Leandra S Freitas
Carlos Rogério Moreira
Carmem Vitorino da Silva e Oliveira
Caroline Guimaraes Rodrigues Lima
César Augusto Silva Pinto
Claudia Ap.José de Souza
Cleide Coutinho
Cleonice Ponce Fernandes
Creuza Conceição de Arruda
Creuzinete Araújo Santana Siqueira
Daiana Carla das Neves Borges
Darluce Ferreira Cunha
Diego Balduino
Dorama Ramos de Paula
Edson Barbosa Ferreira
Eliane Cândida Ferreira
Eliézer Mattos Borges
Elson Luiz Sousa
Elysangela Aparecida Barbosa
Emanuela Paula da Cruz Castro
Erásio César Magalhães
Eva Regina Rodrigues de Brito
Evandro Balduino
Evanilda Miranda
Fábio Rocha
Fábio Senna
Felipe Felix da Costa Olimpo
Flávia Assis de Souza
Flavio do Carmo Silva
Florêncio Parabá
Francisco Antunes do Carmo –
Geraldo Wagner Souza Nascimento
Giovana de Abreu Seixas Pereira
Helaine Araújo da Nóbrega Lira
Huda Morais de Araújo Cortes
Ianamar Ponce Fernandes Silva
Iara Delfina Martins Nascimento
Ipocran Fernando Galdino Alves
Ivone Borges Sousa
Izabel Valdevino Teixeira
Jairo Cravo Alves
Janilso Martins Soares da Silva
Jaqueline Ribeiro de Oliveira Russo
Jean Carlo de Souza Pereira
Jemina Rodrigues de Oliveira Soares
Joana Freitas de Souza
José Antonio da Silva Alvarenga
Josiane Santos de Figueiredo
Josiclea Maria José
Julio Cesar da Costa Alencar
Katiuscia Giordani A. Mello
Laryssa Cristina Leite Bianquim
Laurimar Aparecida Silva Martins
Lazaro Cantuarie Leventi Amorim
Leila Leventi
Leydyany Jhenneffer Chaves
Lourrane Raquel P de Araújo
Luara Cristina Gonçalves Dias
Lucas Souza Fonseca
Lucia Andréa dos Santos Miranda
Lúcia Pereira
Luciano Freiria de Oliveira
Maira Fernanda M. Calcanhoto
Marcia Cristina Mendes de Souza
Marcilene Francisca da Silva Vieira
Marcio Gonçalo de Lima
Marcos Aurélio de Paula Presbitero
Maria Andréia Gusmão
Maria Aparecida de Oliveira
Maria Lúcia de Arruda Silva
Marilú Monteiro
Mariluce Silva Aguiar
Marisbelg Fernandes de Melo
Marizete Ribeiro Moura Gonçalves
Matias Lopes da Luz
Meire Carvalho Alves
Mirela Nogueira dos Santos
Natalice Maria da Costa Silva
Natanael Ponciano da Silva
Olinei Ivo da Silva
Orosino Alves Cortes
Osvaldo de Araújo Coutinho
Parailio Borba Neto
Patricia Pereira Nascimento
Plinio José Gonçalves
Priscila Leventi
Renato Soares Pereira
Ricardo Rondon da Silva Júnior
Rita De Cássia da Silva Martins
Roberto César Almeida
Rodrigo Caetano Xavier
Rosa Domingues da Silva Saudação
Rosa Maria de Lima Costa
Sirlene Renier de Laia
Soyanne Almeida Santana
Ten. Cel. Mauriti de Campos Lima
Thiago André da Nóbrega Lira
Udenil do Carmo Souza Da Silva
Valdezir dos Santos –
Vera Gomes da Silva Contadora
Fonte: ALMT – MT