O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu, na última sexta-feira (16) a primeira pensão por morte urbana de forma automática para um viúvo de 79 anos morador de Solânea (PB).
Ele deu entrada no requerimento pelo aplicativo Meu INSS. O benefício aguardava há 10 dias para ser analisado, então o sistema retirou do estoque e concedeu.
Segundo o INSS, uma viúva de 39 anos, moradora do Rio de Janeiro (RJ), também teve o benefício regularizado após 10 dias.
O segurado falecido, que possuía 18 meses de contribuição ou mais na data do seu óbito, assim como o dependente e o finado que tinham, pelo menos, 2 anos de casamento ou de união estável na hora da morte do segurado, podem pedir o benefício.
Como funciona o reconhecimento automático?
A pensão por morte urbana é o benefício para os dependentes do segurado da área urbana que falecer, aposentado ou não. Com a novidade, a análise do requerimento torna-se otimizado, mais assertivo e que permite a decisão automática pelos sistemas do INSS.
Para a análise, o INSS utiliza os dados que já estão em seus sistemas e pode checar as informações prestadas pelo cidadão na hora do pedido, inclusive na base de dados de outros órgãos. Dessa forma, análise do benefício é concluída mais rapidamente.
Como pedir o benefício?
Entre no Meu INSS;
Clique no botão “Novo Pedido”;
Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Documentação em comum para todos os casos
Documentação brigatória:
Número do CPF da pessoa falecida e dos dependentes.
Se for procurador ou representante legal:
Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Também podem ser solicitados:
Documentos para comprovar o tempo de contribuição;
Documentos para comprovar os (as) dependentes.
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