Connect with us

MATO GROSSO

Pedro Sakamoto é condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita

Publicado

2 horas atrás

em

O desembargador Pedro Sakamoto foi condecorado, nessa quinta-feira (25 de outubro), com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita. A honraria concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso ocorreu durante a última sessão do Pleno com a participação do desembargador, que irá se aposentar no próximo dia 1º de novembro.
 
“Tenho a honra de conceder esta honraria que é um símbolo de nossa profunda gratidão e reconhecimento do legado que Vossa Excelência que deixa ao Judiciário e à sociedade mato-grossense”, anunciou a presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva.
 
Para receber a medalha, o desembargador Pedro Sakamoto foi conduzido ao centro do Plenário, pelo decano Orlando Perri e o mais novo integrante da corte, Wesley Sanchez Lacerda.
 
Emocionado, o homenageado recordou de sua trajetória pessoal até ser nomeado desembargador pelo critério de merecimento, em 2011. Segundo o magistrado, sua carreira em Mato Grosso foi predeterminadas por Deus.
 
“Não existe nada que tenha acontecido por acaso. Já havia uma predefinição, um pré-caminho traçado pelo nosso Criador. É com muita gratidão que agradeço a todos que fizeram parte dessa jornada. A todos os meus colegas, um agradecimento especial por todos os ensinamentos e momentos compartilhados. Sinto uma profunda gratidão por ter a oportunidade de servir ao Poder Judiciário de Mato Grosso”.
 
O promotor de Justiça Deosdete Cruz Junior ressaltou a brilhante carreira do magistrado e lamentou que a idade máxima para o exercício da função na magistratura seja de 75 anos.
 
“Desde 2019, tenho a felicidade de atuar perante esta corte e pude conhecer com maior proximidade o seu trabalho, a sua dedicação. Quero também dizer que essa norma dos 75 anos, ela não é uma norma de mato-grossense, pois presenciamos aqui, com bastante frequência, desembargadores que alcançam seus 75 anos no auge da sua lucidez intelectual, com uma experiência acumulada e condições de continuar contribuindo em muito. Mas é assim que dispõe a nossa Constituição Federa”.
 
Colegas de magistratura, o desembargador José Zuquim Nogueira falou do agradável convívio que teve com o desembargador Pedro Sakamoto.
“Seus anos de serviços foram marcados por decisões sábias e justas, que refletiram não apenas seu conhecimento jurídico, mas também sua sensibilidade humana. Você não fez apenas história no tribunal, mas também deixou uma marca indelével nas vidas de tantas pessoas que tiveram a oportunidade de cruzar seu caminho. Desejo a você uma aposentadoria repleta de novas experiências, saúde e felicidade”, declarou o desembargador Zuquim.
 
Histórico – Nascido em Santa Cruz, São Paulo, e formado em Direito pela Universidade Braz Cubas, o desembargador Pedro Sakamoto construiu sua história em nossa terra, levando sempre consigo um compromisso inabalável com a justiça. Desde o dia 16 de dezembro de 1985, quando ingressou no Poder Judiciário de Mato Grosso como juiz substituto da Comarca de São Félix do Araguaia, o desembargador Sakamoto dedicou quase 40 anos à magistratura mato-grossense.
 
Sua atuação nas comarcas de Diamantino, Juína, Água Boa, Peixoto de Azevedo, Vila Rica, Várzea Grande e Cuiabá, e sua passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral, são provas de sua dedicação incansável e do respeito conquistado ao longo de sua trajetória. Em 31 de agosto de 2011, ao ser promovido a desembargador, trouxe consigo um legado de decisões firmes, compassadas e justas, sempre priorizando a equidade e a verdade à frente da Segunda Câmara Criminal e, mais recentemente, como presidente da Quarta Câmara Criminal.
 
Além disso, sua contribuição como juiz membro da Corte Eleitoral e na Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJMT é um testemunho de seu espírito colaborativo e de sua busca constante por um Judiciário melhor.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual.
Foto1: A imagem mostra quatro indivíduos em pé. Todos eles estão vestindo vestes escuras com detalhes em vermelho e azul. Ao fundo, há uma bandeira do Brasil e um emblema dourado em uma parede de madeira. Foto 2: A imagem mostra os magistrados Wesley, Pedro e Perri que estão em pé em uma sala com um tapete estampado vermelho e branco. Todos eles estão vestindo vestes pretas com detalhes em vermelho. A pessoa à esquerda está gesticulando com as duas mãos em direção aos outros dois indivíduos. A pessoa no meio está segurando um objeto com as duas mãos, enquanto a pessoa à direita está juntando as mãos.
 
Priscilla Silva/ Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

Notícias Relacionadas:
Continue Lendo

MATO GROSSO

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

Publicado

24 minutos atrás

em

outubro 25, 2024

Por

Neste final de semana (26 e 27 de outubro), a juíza convocada para o 2º grau Tatiane Colombo será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Luiz Ferreira da Silva estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Público serão analisados pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. Os magistrados contam com a assessoria da Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. 
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. 
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). 
 
Comarcas – Em Cuiabá, o plantão passa a ser dividido em quatro: Cível de Direito Privado, Cível de Direito Público, Criminal e Turmas Recursais. As ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Marcos Aurelio Reis Ferreira, da 1ª Vara Cível – Gab. 1. O gestor Felipe Ernandes Barbosa Correa dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
As ações cíveis de Direito Público serão julgadas pela juíza Adair Julieta da Silva, da Vara Especializada de Execução Fiscal. O gestor Mairlon de Queiroz Rosa atuará com a magistrada e atende pelo telefone (65) 99327-8977. 
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Geraldo Fernandes Fidelis, da 2ª Vara Criminal – Gab. 1, com auxílio do gestor Gélison Nunes de Souza, que poderá ser contatado pelo telefone (65)  99949-0558. 
 
No plantão das Turmas Recursais, o juiz Antonio Veloso Peleja Junior, da 2ª Turma Recursal – Gab. 2, atenderá às demandas processuais. A gestora Nara Karina Vitorino dará suporte ao magistrado e pode ser contatada pelo número (65) 99343-1609.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da Vara Especializada da Infância e Juventude. A gestora Sâmia Caroline dos Santos Silva dará suporte ao magistrado e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. 
 
Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Abel Balbino Guimarães, da 4ª Vara Criminal. O apoio ao magistrado plantonista será realizado pelo gestor Heuder Lima de Assis. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). 
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão, não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. 
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. 
 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora