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Política Nacional

Passou a boiada

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 O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay
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O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay

Eu venho da área rural. Nasci e fui criado na roça. Caipira mesmo, não produtor em grande escala. Mas tenho grandes amigos e clientes que vivem do campo. Durante os governos Lula, ouvia deles que a situação estava ótima e que nunca haviam sido tão contemplados com uma política como a que era implementada. Claro que sempre haverá reclamações, aqui e acolá, mas a regra era uma consciência dos acertos daquelas gestões.

Com o governo Bolsonaro, que tratou de liquidar a segurança e as estratégias em praticamente todas as áreas – cultura, educação, saúde, segurança, rural -, pudemos observar um enorme apoio de parte expressiva do agronegócio à figura escatológica do ex-Presidente. Porém, para muitos dos produtores com quem me relaciono, é impossível citar políticas reais de incentivo que justificariam esse suporte massivo. Essa é uma questão que merece reflexão pela sociedade e pelo governo.

Ouvi, de mais de um ruralista, uma análise preocupante: o que Bolsonaro fez foi eliminar qualquer política de proteção aos trabalhadores, à natureza, aos rios e ao campo. A promessa de “passar a boiada”, feita pelo ex-ministro Salles, foi a estratégia que encantou parte dos empresários que se sentiram à vontade para saquear o Estado. É importante observar o número crescente de situações análogas à de trabalho escravo que começa a ser desvendado a cada dia no atual governo.

Com o relaxamento das políticas de regulamentação daqueles setores, que contou com o apoio do fascismo, a barbárie tomou conta. Em relação aos três primeiros meses de 2022, houve um aumento de 124% de denúncias sobre trabalho escravo. Entre janeiro e 20 de março de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 918 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Se somarmos até os dias atuais, foram salvas mais de 1.200 pessoas só em 2023. Sem sombra de dúvidas, a fragilização das leis trabalhistas é uma das causas desse aumento. Além da política bolsonarista de “passar a boiada” para permitir a ocupação sem nenhum critério.

E não podemos desconsiderar que as próximas etapas da Operação que investiga o golpe de Estado frustrado de 8 de janeiro, devem chegar aos financiadores do fascismo. E, quase certamente, uma parcela, ainda que ínfima, do agronegócio estará contemplada com a força da lei para preservarmos o Estado democrático de direito. É um erro enorme generalizar, pois a maioria esmagadora dos produtores – pequeno, médio ou grande porte – é séria e faz do Brasil uma potência mundial. Mas parte dos representantes do “agrofascismo” sentiu-se poderosa com a ultra direita no Poder. E patrocinou a violência sob todas as formas, se lambuzou de atrasos que expuseram o Brasil na comunidade internacional.

É chegado o momento de colher os frutos de uma investigação séria e que salvou o país de uma Ditadura. Quem é do campo sabe que tem a hora de adubar, a de plantar e a de colher. Não se pode precipitar, mas também não se deve deixar passar o período certo. Com a tecnologia, hoje é possível ajudar e até mudar as intempéries do tempo e do clima. Mas estar de acordo com os ares democráticos e não lutar contra a natureza faz daquele que vive do agro, grande ou pequeno, um sujeito da história, e não um objeto da discórdia e do autoritarismo.

Lembrando-nos do imortal João Cabral de Melo Neto, em “Morte e Vida Severina”:

“E se somos Severino iguais em tudo na vida, morremos de morte igual, mesma morte severina: que é a morte de que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte, de fome um pouco por dia (de fraqueza e de doença é que a morte severina ataca em qualquer idade, e até gente não nascida).”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Fonte: Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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