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Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

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Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Professores da rede pública municipal de educação participam de oficina sobre cultura indígena

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Professores de Artes da rede pública municipal de educação participam, no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC), da oficina “Cantos da floresta – enveredando-se pelas culturas indígenas brasileiras”. A proposta é estimular os educadores a refletirem sobre o universo indígena, em toda sua diversidade cultural, a partir das músicas indígenas brasileiras. A palestra foi ministrada pela musicista e pesquisadora independente de músicas do mundo e das culturas indígenas brasileiras, Magda Pucci.

A regente professora Eliane de Castilho Lírio explicou que a oficina oportuniza aos profissionais uma vivência com as tradições de alguns grupos indígenas de diferentes partes do país como Kambeba, Krenak, Paiter Suruí, Kaingang, Ikolen-Gavião, Xavante, Mbya Guarani, Guarani Kaiowá e povos do Rio Negro. “A proposta é abordar questões como a escuta atenta da diversidade musical desses povos; o contexto histórico e social com alguns costumes, ritos, mitos e brincadeiras; e práticas musicais com diversos cantos, a fim de proporcionar aos professores uma experiência das nossas mais remotas origens, além de também alimentar o professor com sugestões de atividades lúdicas para a inclusão da temática indígena nas unidades educacionais”, disse Eliane de Castilho.

A secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar acompanhou a abertura do evento formativo e destacou a importância da iniciativa. “A Secretaria Municipal de Educação atua para fortalecer o conhecimento em todas as áreas e hoje estamos aqui, os profissionais de arte, nesse momento importante de interação e fortalecimento da prática pedagógica, melhorando suas propostas de trabalho nas unidades educacionais e quem ganha são os estudantes com um ensino de qualidade”, destacou Débora Marques Vilar.

A palestrante Magda Pucci salientou ser fundamental que os professores tenham conhecimento, acesso e uma iniciação sobre a presença e multiplicidade de povos indígenas no Brasil e em Mato Grosso onde existem cerca de 19 povos indígenas. A pesquisadora falou sobre o Parque do Xingu, um dos lugares que considera como um dos mais lindos do país, com uma cultura indígena muito bem preservada e citou o Kuarup, um ritual fúnebre sagrado realizado pelos povos indígenas do Alto Xingu e o Jauari, uma festa de guerra do povo Kalapalo, ente outros.

“Há uma grande dificuldade em incluir esses repertório e conteúdo na sala de aula. Não é só acolher a criança indígena, mas trabalhar artisticamente, historicamente, contextualmente esses vários universos. São 305 povos, mais de 250 línguas em todo o país, imagina essa diversidade. Infelizmente na nossa formação não tivemos isso então, acho importante como professores e educadores, que possamos buscar esse conhecimento. Espero que essa oficina seja um estimulo para os profissionais”, disse Magda Pucci.

A oficina contou com a participação de estudantes da orquestra de flautas da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ana Tereza Arcos Krause. O evento foi realizado no último dia 21.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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