Política Nacional
Partido Novo trai discurso e aprova uso do fundo partidário
O Partido Novo decidiu na última terça-feira (28) que seus filiados vão poder usar o fundo partidário . A mudança foi aprovada por 85% dos membros da legenda, que são favoráveis que a verba seja usada para despesas relativas à manutenção da agremiação.
O Novo recebe dinheiro do fundo partidário desde 2015, no entanto, o recurso nunca foi liberado para candidaturas. A justificativa usada era que a verba não deveria ser usada para campanhas e quitar gastos de partidos políticos.
Na prestação de contas apresentada pela sigla, em setembro de 2022, R$ 95 milhões do fundo foram aplicados no Banco do Brasil. A legenda declarou que nunca devolveu o valor porque, ao voltar para o Tesouro, poderia ser redistribuído para outras legendas. Desta forma, o dinheiro agora poderá ser usado para os gastos do partido.
Essa decisão vai na contramão do que o Novo sempre defendeu desde a sua fundação. “É o único partido que não utiliza recursos públicos para sua manutenção por uma questão de princípios. Acreditamos que os partidos devem ser financiados por aqueles que compartilham suas ideias e valores”, diz a sigla na sua página, que também é a favor do fim do fundo eleitoral e da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.
João Amoêdo, um dos fundadores e ex-presidente do partido, desaprovou a decisão. “Destruíram o partido, acabaram com o caixa das filiações e querem usar o dinheiro público para se remunerar”, lamentou.
Qual o motivo da mudança?
Na avaliação do partido, o resultado da última eleição foi um recado para que o Novo encontrasse um caminho diferente do que estava adotando desde 2015. No ano passado, a legenda não alcançou a cláusula de barreira. Sendo assim, o Novo perdeu o horário eleitoral gratuito e verba do fundo partidário.
Os dirigentes da sigla também vão receber salários. Antes da mudança, todos trabalhavam como voluntários.
“Para implementar as mudanças de que necessitamos e para crescer, nosso orçamento de 2023 prevê a utilização dos recursos provenientes dos rendimentos do Fundo Partidário para complementar a receita das doações de filiados. Essa decisão foi aprovada por 85% dos membros presentes na Convenção Nacional”, diz o partido.
A legenda ainda diz que seguirá “combatendo a existência e a expansão dos Fundos Partidário e Eleitoral porque sabemos que são nocivos à democracia e à representatividade”.
“Mas precisamos encarar a realidade: o financiamento público de partidos e eleições cresceu em demasia, enquanto cada vez mais limitações para doações privadas foram implementadas”, concluiu.
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Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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