Connect with us

MIRASSOL

Partido Liberal de Mirassol D’Oeste Lança Pré-Candidato Empresário e Professor William Viana, da Casa das Antenas

Publicado

em

Da Redação

O Partido Liberal (PL) de Mirassol D’Oeste deu um importante passo rumo às próximas eleições municipais ao anunciar oficialmente seu pré-candidato. O empresário e professor William Viana, conhecido pela comunidade como o proprietário da conceituada “Casa das Antenas”, foi escolhido para representar o partido na disputa pelo cargo de prefeito.

Com uma sólida trajetória empresarial na região, Viana traz consigo uma vasta experiência em gestão e empreendedorismo, além de seu comprometimento com o desenvolvimento local. Sua atuação como docente também é destacada, agregando conhecimento e perspectiva à sua plataforma política.

A escolha de William Viana como pré-candidato do PL demonstra a busca do partido por lideranças comprometidas com o progresso de Mirassol D’Oeste e com a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Sua candidatura promete trazer novas ideias e soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo município.

Diante desse contexto, espera-se uma campanha eleitoral dinâmica, marcada por debates construtivos sobre o futuro da cidade. Os eleitores terão a oportunidade de conhecer de perto as propostas e o perfil do pré-candidato William Viana, avaliando suas qualificações para ocupar o cargo de prefeito e liderar Mirassol D’Oeste rumo ao progresso e ao desenvolvimento.

Continue Lendo

MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

Publicado

em

Por

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora