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POLÍTICA

Parlamentares reúnem autoridades para evitar colapso na saúde de Cuiabá e VG

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O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), reuniu autoridades do estado, na última segunda-feira (9), para tentar evitar novamente um colapso na área de saúde de Cuiabá e Várzea Grande. O parlamentar foi informado sobre os problemas que poderiam resultar na paralisação de atendimentos e a falta de medicamentos.

“Nós, da Comissão de Saúde, fomos procurados pelos representantes dos hospitais filantrópicos sobre a suspensão dos pagamentos de fornecedores, profissionais contratados e para aquisição de medicamentos e insumos. É algo muito grave e que poderia estourar novamente em quem mais precisa, que é a nossa população”, destacou o deputado Dr. João.

Participaram da reunião , o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União), os membros da Comissão de Saúde, Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), representantes dos hospitais e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Ficou definido na reunião que os deputados estaduais irão se reunir, até o fim da semana, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, para que os próximos repasses sejam feitos diretamente pelo Judiciário, sem passar pelos cofres dos municípios.

“Demos uma sugestão ao desembargador: se algum hospital tiver algum contrato que tenha que receber, por exemplo, um dinheiro de UTI, o Tribunal de Justiça encaminhará esse dinheiro direto para essa fonte recebedora. Não passaria esse dinheiro pela prefeitura municipal. Eu acredito que vai ajudar, vai ser emergencialmente”, explicou Dr. João.

Sem os repasses, os hospitais não ficarão sem capacidade de atender os pacientes devido à falta de insumos, medicamentos e trabalhadores, que estão com folha atrasada.

“A situação é muito difícil da Secretaria Mundial de Saúde de Cuiabá e também de Várzea Grande. Então, vai ter que fazer uma gestão muito profissional e se não tiver ajuda do governo do estado, ninguém governa”, finalizou Dr. João.

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que participou da reunião, encaminhou ainda na segunda-feira (09) ao procurador-geral de Justiça o pedido para realização de uma audiência com os prefeitos eleitos e os atuais prefeitos a fim de firmar um acordo para garantir o pagamento dos prestadores de serviços e a continuidade dos atendimentos em dezembro e janeiro de 2025.

Atualmente, os hospitais filantrópicos recebem recursos do fundo estadual e também do governo federal, que é repassado para as prefeituras. Porém, os recursos federais não estão sendo encaminhados pelas administrações municipais.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Pacientes renais poderão de ter rede de atendimento ampliada

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (10), o parecer favorável à proposta que amplia a rede de atendimento a pacientes renais crônicos no estado. O Projeto de Lei 1409/2024 acrescente dispositivos à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal Crônica, estabelecida pela Lei 10.302/2015.

A proposta apresentada pelo deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) deverá agora passar por segunda votação em Plenário e, se aprovada, seguir para sanção do governador do Estado. O objetivo do projeto é garantir que os pacientes que precisam de atendimento contínuo, tenham acesso facilitado por meio da descentralização dos centros de tratamento.

“A política para os pacientes que têm insuficiência renal crônica é extremamente importante. Às vezes, com ações simples, a gente consegue melhorar a qualidade de vida desses pacientes. Caso o projeto seja aprovado, será possível diminuir as distâncias percorridas para realização do tratamento. A proposta visa atender o povo do Mato Grosso, fazer a divisão de renda. Estamos num estado que produz tanto, que gera tanta riqueza, mas que muitas das vezes essa riqueza não chega até a ponta, até onde mais”, afirma o autor da proposta.

Para o presidente da CCJR, deputado Júlio Campo (União), a alteração na Política vai reduzir o sofrimento das pessoas em tratamento, que muitas vezes viajam por horas para ter acesso à diálise. “Não tem como uma pessoa que precisa fazer duas, três diálises por semana, viajar 200, 300 quilômetros por dia. Eu mesmo, por meio de emendas parlamentares, destinei recursos para viabilizar a implantação da rede de tratamento em Juína”.

O deputado Diego Guimarães (Republicanos) também chamou a atenção para a importância da descentralização e disse que as emendas são uma ferramenta importante para garantir que os recursos cheguem em lugares onde, muitas vezes, o governo não consegue identificar a demanda. “A gente fica feliz em ver que os deputados estão alinhados para poder proporcionar saúde e qualidade de vida para aqueles que não são ouvidos pelo poder público estadual, já que a demanda é volumosa”, destacou Guimarães.

De acordo com o Plano de Prevenção e Tratamento à Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em Mato Grosso, o estado possui 267.584 pacientes renais crônicos com mais de 20 anos e 12 estabelecimentos habilitados para a realização de hemodiálise, sendo quatro sob gestão estadual e oito sob gestão municipal.

O PL 1409/2024 prevê a ampliação do acesso à atenção básica em saúde, com ênfase na prevenção, detecção e tratamento precoce da insuficiência renal crônica; a implementação dos programas de triagem e acompanhamento; promoção de ações de reabilitação e suporte multidisciplinar aos pacientes com insuficiência renal crônica em estágio avançado, entre outros.

Fonte: ALMT – MT

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