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BRASIL

“Parem de nos matar”, exige líder indígena nos Diálogos Amazônicos

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O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém. “O crescimento do país e da humanidade não pode estar acima da vida”, defendeu nesta sexta-feira (4) a presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Concita Sompre. 

O evento reúne entidades e líderes da sociedade civil com objetivo de produzir propostas a serem apresentadas aos chefes de Estado da Cúpula da Amazônia, nos dias 7 a 9 de agosto, também em Belém.   

“Os povos indígenas têm sofrido a violência do agronegócio, os povos indígenas têm sofrido a violência das grandes mineradoras, os povos indígenas têm sofrido a invasão dos territórios para criação do gado”, denunciou Concita. 

A indígena destacou que vive em um território “esfacelado pelos grandes empreendimentos: rodovia, linha de transmissão de energia, ferrovia e linha de transmissão da linha equatorial. Nós, que éramos donos do espaço, hoje nos tornamos invasores do espaço.” 

Concita Sompre pediu a revisão do modelo de desenvolvimento que prevalece na região. “Não aceitamos mais que o minério da nossa terra enriqueça os países de fora do Brasil, deixando a fome e a miséria nos nossos territórios. Parem de nos matar”, denunciou.  

Discursando na língua caiapó, Raoni Metuktire, líder reconhecido internacionalmente, lembrou que as mudanças climáticas ameaçam todo o mundo e afirmou que seguirá pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que demarque as terras indígenas ainda não demarcadas. “O branco chegou, foi inimigo e até hoje é inimigo nosso. Pouca gente ajuda a gente, a maioria é contra nós, indígenas”, completou Raoni. 

Propostas Concretas

“Não podemos sair daqui sem propostas concretas. Precisamos sair de Belém com compromissos assumidos, com compromissos debatidos coletivamente e assumidos pelos presidentes dos países”, afirmou o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, sobre o que acredita ser a missão dos movimentos sociais nos Diálogos Amazônicos.   

“A era do desmatamento precisa acabar. Estamos a ponto de chegar ao momento em que a própria floresta amazônica não vai conseguir sua regeneração pela força da natureza. Esse ponto de não retorno, nós precisamos evitar”, destacou Kleber. 

Além dos movimentos sociais brasileiros, devem participar do encontro entidades e organizações da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e Equador, da Venezuela e do Suriname. A imigrante venezuelana Ana Felicien, do Instituto Venezuelano de Investigações Científicas e do Movimento Pueblo a Pueblo, destacou que o encontro de Belém servirá para dar visibilidade aos movimentos populares de seu país “em um contexto da pior crise e conjuntura histórica mais desafiadora” da Venezuela.  

“Acreditamos que esse espaço dos Diálogos Amazônicos permitirá uma leitura e a ‘visibilização’ das nossas lutas e dores e que poderemos reforçar esse diálogo e esse entendimento de que um mundo mais justo e saudável é possível”, destacou.

Marco Temporal

O Projeto de Lei (PL 490/07), que institui a tese do Marco Temporal no Brasil, também foi muito criticado na abertura dos Diálogos Amazônicos. Para o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, não existe marco temporal “já que estávamos vivendo aqui muito antes”.  

Aprovado em maio na Câmara dos Deputados, o projeto de lei está em tramitação no Senado. O texto define que povos indígenas só podem exigir a demarcação das terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição de 1988. 

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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