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Cuiabá

Parceria entre Prefeitura e Tribunal de Justiça vai acelerar entrega de títulos em Cuiabá

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Com o início do mutirão de regularização fundiária em Cuiabá, com a meta de entregar dez mil títulos definitivos de propriedade até o final deste ano atendendo a uma determinação do gestor da capital, Emanuel Pinheiro, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça para garantir agilidade na emissão dos títulos nos cartórios, com redução do tempo de emissão de cerca de seis meses para 40 dias.

O secretário de Habitação, Marcrean Santos, se reuniu com o corregedor-geral de Justiça, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, e com o juiz Eduardo Calmon, expondo a necessidade de conseguir, juntos aos cartórios, uma maior celeridade na emissão dos títulos, tendo como base a Lei Complementar 523/2023, sancionada em fevereiro deste ano e que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana Sustentável (PMRFUS), conforme normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Marcrean destacou aos magistrados que o tempo para emissão dos títulos hoje é, em média, de quatro a seis meses. “Entretanto, há casos de cartórios que superaram este tempo, levando até 8 meses”.

O desembargador solicitou que a secretaria envie um ofício à Justiça de todos os títulos encaminhados aos cartórios. O Judiciário fará a notificação para que a emissão ocorra no prazo de até 40 dias. “Essa parceria é mais uma grande conquista para as famílias cuiabanas que terão seus títulos de posse em mãos o mais rápido possível. Vamos conseguir reduzir o tempo de entrega de seis meses para pouco mais de um mês”, comemora Marcrean.

O corregedor-geral da Justiça destacou que a intenção é atender o maior número de famílias que aguardam pela documentação de posse de seus imóveis. “Com esse trabalho em conjunto vamos assegurar constitucionalmente o direito à propriedade de muitas famílias. Além disso, a partir dos imóveis regularizados, os bairros poderão receber as ações de políticas públicas necessárias à sustentação socioambiental, contribuindo para o crescimento ordenado da nossa Capital”, finalizou o desembargador.

Mutirão

O mutirão de regularização fundiária começou na segunda-feira (10) nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras e segue até o dia 28 deste mês nos três bairros. Em maio, o mutirão vai alcançar mais de 10 bairros. E vai continuar até dezembro. A determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos até o fim do ano.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Inauguração da sala de cinema no MISC marca as celebrações da 7ª edição do Festival Kwanza

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Na noite de quarta-feira (20), o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá – MISC celebrou a inauguração da sua nova sala de cinema, o Cinemisc. O evento, parte da programação do 7º Festival Kwanza, marcou um momento histórico para a cultura cuiabana, especialmente para o audiovisual regional. A cerimônia também celebrou o Dia da Consciência Negra, com exibições que destacaram a relevância do cinema negro e mato-grossense.

A inauguração contou com a exibição de dois filmes: “Pandorga”, uma produção que simboliza um marco das políticas públicas no incentivo ao audiovisual, e “A Velhice Ilumina o Vento”, o filme mais premiado da história de Mato Grosso, reconhecido em eventos como o Festival Zózimo Bulbul, o maior festival de cinema negro da América Latina.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, Justino Astrevo, destacou a importância da nova sala:”Essa é a realização de uma antiga reivindicação do movimento audiovisual local. Nos últimos anos, a produção audiovisual cuiabana cresceu muito, mas faltava um espaço adequado para exibir essas obras. O Cinemisc é um marco, não só para os produtores locais, mas para a população em geral, que agora tem acesso gratuito a filmes da nossa terra”, comemorou.

A sala, que possui capacidade oficial para 50 pessoas e pode ser ampliada com cadeiras extras, foi projetada para oferecer uma experiência de cinema acessível e de alta qualidade técnica. De acordo com Cristóvão Luís Gonçalves da Silva, coordenador do MISC, o espaço é um sonho realizado para cineastas e produtores independentes. “Democratizar o acesso ao audiovisual era uma necessidade urgente. Agora, com essa sala, simplificamos o processo de exibição. É um lugar de encontro para artistas e público, com infraestrutura completa e sem custos para os realizadores”, afirmou Cristóvão.

A programação do Festival Kwanza segue nos dias 21 e 22 de novembro, com a exibição de outros filmes selecionados por Maurício Pinto, curador da mostra. Ele explicou a importância de trazer a temática negra para o centro do debate cultural. “O cinema negro é uma ferramenta poderosa para dar visibilidade às histórias e vivências da população negra. Esta sala, com exibições gratuitas e acessíveis, é um avanço imenso para a nossa cultura. Queremos resgatar e preservar a história, ao mesmo tempo em que criamos um espaço para novas narrativas.”

Além das exibições regulares às terças-feiras, o Cinemisc também estará disponível para cursos, oficinas e sessões agendadas por escolas e produtores locais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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