A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) participa do projeto Navegação Ampliada para a Vigilância Intensiva e Otimizada (Navio), realizado pela Marinha do Brasil, que tem levado atendimentos diversos em saúde a comunidades ribeirinhas à margem do Rio Paraguai. A ação foi iniciada no mês de fevereiro em Ladário, Mato Grosso do Sul, e chegou em Santo Antônio das Lendas, território de Mato Grosso, no dia 28 de fevereiro.
Para a população ribeirinha de Mato Grosso, a SES-MT prevê o atendimento de mais de 2,2 mil pessoas nas comunidades de Santo Antônio das Lendas, Barranco Vermelho, Porto Carne Seca e Cáceres.
Na ação itinerante, o Estado oferta serviços ligados ao Laboratório Central do Estado de Mato Grosso (Lacen), à Vigilância em Saúde e à Saúde Digital.
“Esse projeto é de muita importância porque traz um atendimento especial às comunidades ribeirinhas, que nem sempre podem contar com uma assistência integral em saúde. Então, o projeto Navio amplia esse olhar de cuidado e, por meio da participação da SES, foi possível disponibilizar os serviços ofertados pelo Lacen, pela Vigilância em Saúde e Saúde Digital. O objetivo é monitorar os indicadores e melhorar a qualidade de vida a dessas populações”, avaliou a diretora do Lacen, Elaine Oliveira. Crédito: Agência Marinha de Notícias.
O pesquisador da Fiocruz de Minas Gerais, coordenador e idealizador do projeto, Luiz Alcantara, explica que foi montada uma miniversão do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), contando com insumos e equipes das Secretarias de Saúde de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Essa estrutura possibilita testar as amostras coletadas para diferentes doenças, entre elas dengue, chikungunya, zika, Covid-19, influenza, HIV, HTLV, sífilis, leptospirose, hanseníase, febre maculosa, leishmaniose, doença de chagas, hepatites, doenças fúngicas e diferentes parasitoses intestinais.
“O projeto Navio amplia um trabalho já desenvolvido pela Marinha há algum tempo, que consiste em levar atendimento médico e odontológico para essas comunidades. Com o projeto, além desses serviços, vamos investigar o que está circulando nessa região, onde populações isoladas, por vezes negligenciadas, vivem em contato com diferentes animais”, acrescentou Alcantara.
A previsão é de que o projeto Navio percorra diversas regiões do Brasil durante cinco anos, com a missão de realizar o estudo e monitoramento da saúde de populações ribeirinhas do Pantanal e das mudanças climáticas. Crédito: Agência Marinha de Notícias.
Projeto Navio
O projeto Navio é fruto de uma parceria entre a Marinha do Brasil, a Fiocruz de Minas Gerais e as Secretarias Estaduais de Saúde de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A ação ainda conta com a cooperação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região de Cáceres.
O projeto também conta com a participação da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Unidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Fiocruz de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Instituto Erasmus de Roterdan (Holanda), Universidade de Sidney (Austrália) e suporte da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) de Washington (EUA), da LOCCUS do Brasil, Biomanguinhos/Fiocruz, Bioclin e IBMP, além das prefeituras de Cáceres (MT), Corumbá (MS) e Ladário (MS).
*Com informações da Agência Marinha de Notícias e da Fiocruz de Minas Gerais.
“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas. “Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.