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Política Nacional

Paraguai deve ser “parceiro privilegiado” do Brasil, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta segunda-feira (14), para Assunção, no Paraguai, onde participa da posse do novo presidente do país, Santiago Peña. A cerimônia ocorre amanhã (15). 

“É um novo presidente, é um jovem que tem, me parece, a cabeça muito inteligente, é um jovem que tem preocupação na relação com o Brasil”, disse Lula, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pela TV Gov. Para o presidente, é preciso fazer com que o Paraguai seja “um parceiro privilegiado na relação com o Brasil”. 

Peña foi eleito no pleito realizado em 30 de abril e já visitou Brasília duas vezes este ano, em 16 de maio e 28 de julho, ocasiões em que teve encontros com Lula. 

O presidente defendeu os investimentos no Paraguai e a ampliação das relações bilaterais. Para Lula, o Brasil precisa crescer economicamente, mas também criar oportunidades para o crescimento dos países vizinhos. 

“Quando nós resolvemos fazer uma linha de transmissão de Foz do Iguaçu, de Itaipu, para Assunção, por que que nós fizemos essa ligação? Porque faltava luz todo dia em Assunção. Como é que pode um país que tem metade de Itaipu e ainda faltar energia? Então, quando a gente levou energia, o objetivo era efetivamente que empresas brasileiras também fossem produzir no Paraguai, para gerar emprego, para criar oportunidade de trabalho para aquela gente. Eles merecem tanto quanto nós”, disse Lula. 

Itaipu 

Em uma das visitas de Peña ao Brasil, o paraguaio destacou que o Paraguai tem o desafio de utilizar a energia produzida em Itaipu como fonte de desenvolvimento e geração de empregos no país. 

Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná, financiada pelo Brasil. 

Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado.  

Cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil.  

Não há prazo para a conclusão da revisão, que necessita ser aprovada pelo Congresso dos dois países. Até que essa revisão seja aprovada, o texto original permanecerá em vigor. 

Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 gigawatts de potência instalada. Em 2022, com 69,8 milhões de megawatts de energia gerada, a usina abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e foi responsável por 86,3% do consumo paraguaio. 

Agenda bilateral 

O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai, país que abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas de Estados Unidos e de Portugal. Estima-se que 245 mil brasileiros vivam atualmente em território paraguaio. Além da usina Itaipu Binacional, a relação bilateral abrange temas de interesse estratégico como combate a ilícitos, comércio e investimentos recíprocos. 

O Brasil, com 36,9% do total exportado, é o principal destino das exportações paraguaias, de acordo com informações do Banco Central do Paraguai. Em 2021, o Brasil passou à primeira posição entre as origens de investimentos estrangeiros diretos no Paraguai, atingindo US$ 904 milhões e superando os Estados Unidos (US$ 892 milhões). 

A segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná (Ponte da Integração) e a ponte internacional sobre o Rio Paraguai são dois dos destaques entre os compromissos recentes assumidos por Brasil e Paraguai. 

A construção da Ponte da Integração, resultado de acordo bilateral celebrado em dezembro de 2005, teve início em agosto de 2019. O estágio de execução física das obras supera 98,88% e para sua conclusão restam apenas acabamentos e a construção dos acessos viários. 

Já o acordo entre Brasil e Paraguai para a construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, que integra o Corredor Rodoviário Bioceânico, foi firmado em 2016. A obra foi iniciada em janeiro de 2022, com estimativa de conclusão em dezembro de 2024. 

Combate a ilícitos 

Em 2021, também foi renovado por cinco anos o Acordo para Cooperação Militar Brasileira no Paraguai, que completou 80 anos em 2022. Em 2020, um ajuste complementar entre a Força Aérea Brasileira e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai foi assinado para reprimir o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas. 

Assinado em 2007, em vigor no mesmo ano, o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa abarca intercâmbio de informações, capacitação de pessoal, atividades acadêmicas e implantação de projetos de aplicação de tecnologia de defesa. A embaixada brasileira em Assunção conta atualmente com adidos militares das três Forças Armadas. 

Brasil e Paraguai também mantêm ampla cooperação no combate a ilícitos, com trabalhos conjuntos entre as autoridades policiais dos dois países em temas de inteligência, capacitação institucional, prisão de criminosos, apreensão de ativos, entre outras ações conjuntas. O Paraguai, em cooperação com autoridades brasileiras, tem prendido, extraditado ou entregado fugitivos procurados pela Justiça brasileira. 

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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