Nessa quinta-feira (15 de março), o Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite foi palco para um momento de celebração, reflexão e confraternização em um evento especialmente desenhado para celebrar o Mês da Mulher. A escritora, palestrante e empresária Nelma Penteado foi a responsável por conduzir a palestra ‘Igualdade de Gênero e o Empoderamento Feminino – Resolução n. 492/2023’, que ressaltou a necessidade do amadurecimento da sociedade com relação à igualdade de condições e direitos entre homens e mulheres.
Segundo ela, apesar de já existir a visão acerca da necessidade de que homens e mulheres sejam tratados com igualdade, na prática isso não acontece. “Hoje eu vou trazer uma luz sobre essa questão, abordando também o Objetivo de Desenvolvido Sustentável n. 5 da Organização das Nações Unidas, que prevê que até 2030 as mulheres e meninas do mundo sejam realmente empoderadas. É uma luta de formiguinha, mas me arrepia pensar que a gente está dando o primeiro passo para que um dia exista a igualdade realmente, independente de gênero, cor, raça, status social, e que todas as pessoas tenham acesso à justiça, à saúde, à cultura. É o que a gente quer, é esse mundo que a gente quer”, asseverou.
Conforme Nelma Penteado, ser uma mulher empoderada significa ter paz. “É você ter paz com seu corpo, ter paz com a família com quem você vive, ter paz enquanto mulher. Porque a mulher é criada para ‘não faz isso, não faz aquilo’. É o que o marido quer, é o que o filho quer. A mulher às vezes reluta em dar a voz, em ter a voz. Eu brinco que às vezes a mulher não escolhe nem a pizza. E esse não ter voz não é nem num palanque político. É dentro da sua esfera do lar, dentro da esfera do seu relacionamento, é você com você mesmo. São os seus medos”, explicou.
“Ah, ‘eu sou velha demais’, ‘eu sou alta demais’, ‘eu sou magra demais’, ‘eu sou gorda demais’. Esses pensamentos são todos incutidos na sociedade pela ideologia de gênero. ‘Homem não chora’, ‘mulher pode trabalhar e ganhar menos’. Então, a gente aprendeu tantas coisas e a ideia é desconstruir um pouco rumo a uma sociedade mais justa, tanto para homens como para mulheres. A gente quer uma sociedade onde, apesar de você ser diferente, você tenha as mesmas oportunidades”, complementou a palestrante.
Para a responsável pelo evento, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, é preciso promover essa conversa, a fim de integrar as mulheres a esse pensamento de que todos somos seres humanos, antes de mais nada, e temos que ser tratados de maneira igualitária.
“Nós precisamos ter nossos direitos humanos respeitados. Não só a violência física, como violência psicológica, econômica, tudo. Não é só marido ou mulher, não, é namorado, é noivo, é amigo, é irmão, é pai com filha, é no ambiente de trabalho. Temos que ter respeito. Então, toda hora nós temos que estar lembrando que o nosso comportamento precisa mudar. Se nós tínhamos uma determinada cultura, essa cultura não tem mais vez neste momento.”
A magistrada também enfatizou a importância da Resolução 492/2023 do CNJ, que estabelece as diretrizes para a adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário. “As mulheres precisam efetivamente conhecer os seus direitos. Nós não queremos nada demais, nós queremos ter vida! E o que é ter vida? É viver com dignidade, e a dignidade começa pelo respeito.”
Já a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, parceira no evento pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cemulher) do Judiciário mato-grossense, destacou o relevante papel de mulheres em cargos diretivos do Tribunal de Justiça, a exemplo do que ocorre hoje, com duas mulheres nos principais cargos (presidente e vice-presidente).
“Isso nós não aprendemos com os outros, nós tiramos de nós mesmos. Tudo que nós sonhamos, nós realizamos. Por que realizamos? Porque confiamos em nós mesmos. Não é ninguém a me empurrar. Eu confiei em mim mesma, eu sou capaz. Comecei desde pequena lá na escola, mas eu sou capaz de chegar aonde eu quero. E não foi ninguém que me empurrou, foi a minha determinação como pessoa, como ser humano, além de ser mulher”, afirmou.
“Eu sou pobre, eu não sou de família rica, mas eu acreditava que um dia eu chegaria aonde eu quis chegar. Eu estou com 73 anos, vou completar 74 e vou aposentar o ano que vem como presidente do Tribunal Regional Eleitoral. E isso, para mim, para minha família, é um orgulho (…). Eu vejo essas servidoras nossas aqui lutando, tem família, tem filhos, mas elas acreditam naquilo que elas têm para proporcionar a outra pessoa. E a partir do momento que você começa a demonstrar quem realmente você é, ninguém consegue atrapalhar você a chegar aonde quer.”
Também presente ao evento, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maira Erotides Kneip, destacou a importância de julgar dentro da perspectiva de gênero, “protegendo, nas suas decisões, nos seus julgamentos, em todas as suas ações, os direitos fundamentais de mulheres e meninas, servidoras, magistradas, vítimas e pessoas que nos atendem. Mulheres que têm direitos fundamentais que
obrigatoriamente precisam ser preservados. Nós não podemos admitir violações, principalmente de direitos fundamentais de meninas.”
Ela parabenizou a desembargadora Helena Maria e a equipe da Esmagis-MT pela iniciativa. “Estão de parabéns. Uma palestra muito leve, muito boa de assimilar, com todo o material pedagógico, com vídeos, com exemplos, uma aula com metodologia ativa. Parabéns à nossa escola e à desembargadora Helena Maria e sua equipe”, elogiou.
O juiz Fernando Kenji Ishikawa, da Primeira Vara de Mirassol D’Oeste, enalteceu o tema abordado na palestra. “Vemos no dia a dia notícias tristes. A cada cinco ou dez minutos morre uma mulher vítima de feminicídio, fora as agressões vivenciadas. Então, esse é o espaço, é o momento de empoderamento, de conquista de espaços, de mudança desse discurso”, disse.
“Temos hoje uma presidente ocupando o maior cargo do Tribunal de Justiça, uma mulher na Vice-presidência também, o que já demonstra, por si só, o alcance dessas transformações. E não podemos parar por aí. As mulheres precisam conquistar cada vez mais espaços. A gente vê a mudança nos fóruns, nos locais de trabalho, no serviço público, no ambiente privado. As mulheres cada vez mais conquistando espaços, não obstante a dupla ou tripla jornada a que se submetem”, observou.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT