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Política Nacional

Países em desenvolvimento querem remuneração por serviços ambientais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (9), que os países em desenvolvimento com florestas tropicais estabeleceram duas frentes de ação importantes que deverão criar alternativas econômicas para a população ao mesmo tempo em que preservam a biodiversidade local. O objetivo é levar os temas para discussão em fóruns internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas. 

Uma delas é trabalhar pela definição de um conceito internacional de sociobioeconomia, que permita a certificação de produtos das florestas e geração de emprego e renda. Outra frente, segundo Lula, é criar mecanismos para remunerar “de forma justa e equitativa” os serviços ambientais que as florestas prestam o mundo. 

Convergência

Em declaração à imprensa após reunião na Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), Lula explicou que foram identificadas “enormes convergências” do Brasil com os outros países em desenvolvimento que têm floresta tropicais.  

“Estamos convencidos que é urgente e é necessária a nossa atuação conjunta em fóruns internacionais. Reivindicamos mais representatividade em discussões que nos dizem respeito. Defenderemos juntos que os compromisso de financiamento climático assumidos pelos países ricos sejam cumpridos”, disse Lula. “Medidas protecionistas mal disfarçadas de preocupação ambiental por parte dos países ricos não são o caminho a trilhar”, reforçou o presidente. 

Bloco

A Cúpula da Amazônia começou ontem (8) e reúne os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina.  

O governo brasileiro convidou para as discussões desse segundo dia do evento a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé. Também participaram São Vicente e Granadinas, que têm a presidência de turno da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), a Noruega, apoiadora do Fundo Amazônia, e organismos multilaterais e entidades financeiras internacionais. 

Os representante discutiram as propostas convergentes de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável a serem levadas às negociações multilaterais sobre meio ambiente, a começar pela COP-28 de Mudança Climática e pela COP-16 de Biodiversidade. 

“Para que a gente possa dizer que não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia que precisa dinheiro, não é a Venezuela. É a natureza que o desenvolvimento industrial, ao longo de 200 anos, poluiu que está precisando, que eles paguem a sua parte agora para a gente recompor parte daquilo que foi estragado. É a natureza que está precisando de dinheiro, é natureza que está precisando de financiamento”, disse Lula à imprensa.

Mais cedo, em discurso, Lula afirmou que os US$ 100 bilhões anuais, prometidos por países ricos em 2009, já não são suficientes para o financiamento climático.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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