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Cuiabá

Pais devem ficar atentos para as datas e prazos de solicitação de matrícula para crianças em idade de creche

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O prazo para solicitação de matrícula para estudantes novos de 0 a 3 anos e 11 meses para unidades educacionais localizadas nas regionais Norte e Leste termina às 23h59 desta quarta-feira (6/11). Nos dias 7 e 8/11 começa o prazo para que os pais ou responsáveis solicitem matrícula para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste, conforme as vagas disponíveis.

A Prefeitura de Cuiabá está disponibilizando 4.674 vagas para crianças nessa faixa etária em unidades educacionais de creche, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e Centro Emergencial de Educação Infantil – Portal da Fé.

As solicitações de matrícula são feitas somente pelo Portal Matrícula Web, disponível no site da Prefeitura de Cuiabá. Os pais ou responsáveis devem ficar atentos ao calendário e, ao solicitar a matrícula, deverão obrigatoriamente informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança.

Matrícula WEB

Criada no primeiro mandato da gestão Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web é uma ferramenta intuitiva, transparente e segura.

Após a inserção das informações no portal, a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE) fará a análise dos cadastros para confirmar as solicitações que serão atendidas de imediato, conforme os critérios estabelecidos no Decreto Nº 9.711 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de matrículas em unidades que atendem crianças em idade de creche.

A prioridade do poder público municipal é atender as crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Bolsa Família, do governo federal, e as de baixa renda familiar, nessa ordem. O critério de desempate é a distância da residência da família em relação à unidade educacional.

Para tirar dúvidas ou solicitar orientações, os pais ou responsáveis podem utilizar os telefones (65) 3645 6560, (65) 3645 6571 e (65) 3645 6500, no horário de expediente.

Durante o período de solicitação de matrícula, estará funcionando um ponto de apoio no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC), localizado na Avenida Beira Rio Sul, 3001, bairro Jardim Europa

“As solicitações de matrícula que extrapolarem o número de vagas disponíveis automaticamente farão parte da lista sequencial de crianças aguardando vaga para atendimento futuro”, destacou a secretária-adjunta de Educação, Debora Marques Vilar.

A listagem com a classificação final será publicada no dia 09/12/2024, no site da Prefeitura de Cuiabá. Após a divulgação, os pais ou responsáveis devem comparecer, com documentos pessoais e da criança, na unidade de inscrição, no período de 10 e 12/12/2024, no horário de atendimento, para efetivar a matrícula. A matrícula só será efetivada após a comprovação da veracidade das informações cadastradas.

O não comparecimento nesse prazo resultará na desistência da solicitação de matrícula.

Serviço

MATRÍCULA WEB

Alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses – Educação Infantil

Data: 05 a 08/11/2024

– Dias: 07 e 08/11/2024

– Hora: das 08h às 23h59

– Unidades Educacionais das Regionais Sul e Oeste

Divulgação da classificação no site da Prefeitura de Cuiabá – Matrículas atendidas: 09/12/2024

Confirmação de Matrícula nas unidades educacionais: 10 e 12/12/2024 (apresentação de documentos presencialmente nas unidades educacionais)

Telefones para orientação e esclarecimento de dúvidas: (65) 3645 6560, (65) 3645 6571 e (65) 3645 6500, no horário de expediente.

Ponto de apoio: Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC)

Av. Beira Rio Sul, 3001, bairro Jardim Europa

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura prorroga prazo para quitação de débitos de trânsito com desconto até 25 de novembro

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Para quem ainda não aproveitou a oportunidade de quitar débitos de multas ou infrações de trânsito, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), prorrogou até o dia 25 de novembro o prazo para pagamento com descontos de até 50%. Para acessar o benefício, basta enviar uma mensagem para o WhatsApp (65) 99245-6043 e solicitar a negociação dos valores pendentes. A negociação inclui débitos registrados até 31 de dezembro de 2023, inscritos ou não em dívida ativa.

O procedimento também pode ser realizado online pelo portal- https://refis.cuiaba.mt.gov.br/portal/Refis/Home.aspx.

A ação integra o Mutirão de Conciliação Fiscal, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Além das multas de trânsito, o mutirão inclui pendências de ISSQN, IPTU, entre outros, com descontos de até 95% e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes fixas.

A solicitação pode ser feita diretamente no atendimento virtual pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá (https://www.cuiaba.mt.gov.br/) ou pelo Portal REFIS Online (https://refis.cuiaba.mt.gov.br/portal/refis/home.aspx). O atendimento também está disponível presencialmente no posto da Procuradoria Fiscal e poderá ser formalizado em acordo extrajudicial, entre os dias 29 de outubro e 25 de novembro de 2024.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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