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Agronegócio

Painel “Pensar Agro” aborda desafios e inovações para o futuro do agronegócio no GreenFarm 2024

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Começou na quinta-feira (12.09), em Cuiabá, o GreenFarm 2024, um dos maiores eventos internacionais voltados para o agronegócio, com foco em sustentabilidade agro ambiental, inovação e novas tecnologias, exportação, mercado global, crescimento econômico sustentável, macroeconomia e estratégias de comercialização.

O evento, que começou nesta quinta (12) e segue até o dia 14 de setembro, é realizado no aeroporto do Grupo Bom Futuro, em Cuiabá e reúne especialistas, produtores rurais, empresários e representantes de diversas cadeias produtivas do setor. A programação é abrangente e também inclui: leilões de cavalos e genética bovina, rodada de negócios e um encontro de mulheres no espaço Fazenda Rosa.

O objetivo é promover soluções práticas e viáveis para otimizar a produção, com destaque para agricultura de precisão, conectividade e negócios sustentáveis. Além de exposições tecnológicas, o evento conta com leilões, workshops e rodadas de negócios.

Um dos destaques do primeiro dia de evento foi o painel Pensar Agro, que discutiu temas como a sucessão familiar no agronegócio, moderado por Isan Oliveira de Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (FeagroMT).

Produtor Rural, Engenheiro Agrônomo, Advogado, com especialização em Direito do Agronegócio, Direito Agrário, e, Gestão de Organizações Sem Fins Lucrativos; Isan Rezende é jornalista e apresentador do Programa Pensar Agro Do Campo à Cidade, além de ser autor dos livros: “Terceiro Setor a Nova Fronteira do Terceiro Milênio” – Premiado como Obras Literárias dos Países Iberos Americano – pela Confederación Iberoamericana de Fundación (CIF/Espanha/2003), e “O Poder Público e o Agronegócio Brasileiro”.

O painel Pensar Agro, trouxe importantes discussões sobre a sucessão familiar no agronegócio, com destaque para a constituição de holdings e a governança no planejamento sucessório. Moderado por Isan Oliveira de Rezende, produtor rural e especialista em direito do agronegócio, o painel reuniu renomados palestrantes para debater o papel da gestão eficiente no futuro das propriedades rurais.

O primeiro palestrante, Marco Marrafon, advogado e professor da UERJ, abordou o tema “Hidrogênio de Baixo Carbono e Oportunidade para o Agronegócio”. Marrafon destacou como o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis pode representar um novo horizonte para o setor, reforçando a importância de inovação nas práticas agrícolas.

Na sequência, Bruno Oliveira Castro, advogado especialista em constituição de holdings familiares e falência, discutiu “Sucessão Familiar no Agronegócio: o Papel da Holding e da Governança no Planejamento”. Sua palestra enfatizou a necessidade de uma estruturação jurídica sólida para garantir a perpetuação das empresas familiares no setor agro, além de ressaltar os benefícios das holdings como forma de otimizar a gestão e preservação do patrimônio familiar.

Encerrando o painel, Xisto Bueno, diretor executivo do Fórum Mato-grossense da Agropecuária, trouxe o tema “Moratória da Carne e da Soja”, abordando os desafios e impactos dessas políticas no setor agropecuário e sua relação com a sustentabilidade e o mercado internacional.

Com a mediação de Rezende, o debate proporcionou aos participantes uma visão ampla sobre os desafios e oportunidades que o agronegócio enfrenta na sucessão familiar, reforçando a importância de uma boa governança para o futuro do setor.

PROGRAMAÇÃO – Nesta sexta-feira (13.09) a GreenFarm segue com uma rodada de negócios, que vai reunir mais de 20 setores, visando promover a internacionalização do estado e divulgar as potencialidades de Mato Grosso.

Além disso, com a presença de haras de todo o Brasil, a GreenFarm terá cinco leilões híbridos. Serão leiloados bovinos e equinos e a expectativa é movimentar mais de R$10 milhões.

E amanhã, sábado, após o encerramento da GreenFarm, será realizado ainda o festival “Rústico: Churrasco, Cerveja e Viola”.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Deputados mobilizam esforços para evitar criminalização da produção de bioinsumos em propriedades rurais

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está empenhada em resolver um impasse legal que ameaça inviabilizar a produção de bioinsumos diretamente nas propriedades agrícolas a partir de janeiro de 2025. A preocupação dos parlamentares é porque a produção própria de bioinsumos nas propriedades rurais brasileiras pode se tornar ilegal, gerando riscos de punição severa para pequenos agricultores e produtores orgânicos, que dependem dessa prática.

O Decreto nº 6.913/2009 estabelece que, a partir de janeiro de 2025, a produção “on farm” — ou seja, feita nas próprias fazendas — estará proibida, o que pode acarretar multas e penas de prisão, que variam de 3 a 9 anos, para aqueles que desrespeitarem a norma.

Este cenário gerou um conflito jurídico que está sendo acompanhado de perto por parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que buscam uma solução legislativa para garantir a continuidade dessa prática e a segurança jurídica dos produtores. Com o apoio da FPA, os Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, que tramitam atualmente na Câmara dos Deputados, podem ser a chave para reverter esse impasse. As propostas tratam da regulamentação da produção, classificação e uso dos bioinsumos, estabelecendo um marco legal para essa prática agrícola sustentável.

A regulamentação da produção de bioinsumos nas propriedades, como propõem os projetos, representa uma forma de garantir a autonomia dos pequenos produtores, além de reduzir significativamente os custos de produção. De acordo com a FPA, a medida pode reduzir os custos de produção de bioinsumos em até dez vezes, o que, por sua vez, pode impactar positivamente o preço dos alimentos, tornando-os mais acessíveis ao consumidor e aumentando a rentabilidade dos agricultores.

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), membro da FPA, tem se empenhado na elaboração de uma minuta de substitutivo que reflete o resultado de debates com mais de 50 entidades do setor, incluindo órgãos do governo. A proposta visa trazer uma solução rápida para evitar que a legislação de 2009 coloque em risco a sustentabilidade da agricultura familiar e orgânica no Brasil.

Bioinsumos são produtos biológicos utilizados na agricultura, como defensivos naturais e fertilizantes orgânicos, que podem substituir substâncias químicas. São produtos de origem natural, como microrganismos ou extratos vegetais, e oferecem diversas vantagens em relação aos produtos convencionais, como a menor agressão ao meio ambiente e à saúde humana.

A prática “on farm” envolve a multiplicação de microrganismos diretamente na fazenda, como uma forma de controle biológico das culturas e prevenção de pragas. Além de ser uma solução mais sustentável, a produção local também permite que o agricultor tenha maior controle sobre os insumos, promovendo uma produção mais eficiente e com menos custos.

A possibilidade de tornar ilegal a produção de bioinsumos nas propriedades rurais pode afetar principalmente os pequenos agricultores e os produtores orgânicos, que frequentemente dependem dessa prática para garantir a sustentabilidade de suas lavouras. A medida também ameaça prejudicar a autonomia dos produtores e aumentar seus custos, forçando muitos a depender de insumos químicos e a abrir mão de práticas agrícolas sustentáveis.

A regulamentação da produção de bioinsumos “on farm” é, portanto, vista como uma medida fundamental para assegurar que os pequenos agricultores possam continuar utilizando esses recursos de forma legal, sustentável e rentável. A FPA reforça que a aprovação dos projetos de lei em tramitação é essencial para garantir que a produção agrícola brasileira continue a evoluir com qualidade, respeito ao meio ambiente e em conformidade com as exigências do mercado global.

Com a crescente demanda por alimentos sustentáveis e a busca por práticas agrícolas mais verdes, a regulamentação do uso de bioinsumos surge como um passo crucial para o futuro da agricultura brasileira, especialmente para os produtores que se dedicam à agricultura orgânica e de baixo impacto ambiental.

Veja na íntegra, a nota da FPA:

O Brasil é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, contra os 33% na Europa. Desta forma, é urgente a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.

Importante ressaltar que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para resolver um conflito de legislação que, por meio do Decreto nº 6.913/2009, só permite a produção própria de bioinsumos até dezembro de 2024. Caso não seja aprovada uma nova lei de bioinsumos ou derrubado o veto presidencial nº 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025 a produção on farm será ilegal, afetando grande parte dos pequenos agricultores e produtores orgânicos. A infração será punida com pena de 3 a 9 anos de prisão e multa.

No sentindo de garantir a produção em biofábricas nas propriedades, sem colocar os pequenos produtores na irregularidade, especialmente de orgânicos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), integrante da FPA, está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo.

Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos. Assim, ressaltamos que regulamentar essa prática é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.

Fonte: Pensar Agro

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