MATO GROSSO
Pai presente Rondonópolis: Centro de Solução de Conflitos intensifica reconhecimento de paternidade
O mutirão Pai Presente, realizado de 12 a 16 de agosto, contribuiu para o aumento dos registros de paternidades no município de Rondonópolis. A ação intensificou os trabalhos realizados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do município, o resultado foram 40 atendimentos realizados, seis coletas de amostras genéticas e 12 reconhecimentos espontâneos. Jéssica Rodrigues Santana, uma das mães atendidas no mutirão em Rondonópolis, saiu satisfeita com a agilidade. “Fiquei sabendo através de uma amiga que também registrou a filha dela, então corri atrás para fazer também e deu certo”.
O mutirão ocorreu em todo o Estado com o objetivo incentivar o reconhecimento de paternidades, mesmo nos casos em que uma das partes já tenha processo em tramitação no Judiciário.
Em Rondonópolis, o projeto foi coordenado pelo juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc local. “Reforçamos os trabalhos para promover o reconhecimento de paternidade e reduzir o quantitativo de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Isso é garantir os direitos da personalidade, além de contribuir para a construção de identidades e fortalecer o vínculo familiar”.
Para uma ação mais efetiva, em abril, a Comarca de Rondonópolis reforçou os convites às mães e suposto genitor para designação de audiências no mutirão.
O juiz Wanderlei Reis destacou a simplificação do processo de reconhecimento, por meio do Cejusc. “Basta que o pai, que desejar reconhecer a paternidade espontaneamente, formalize a paternidade do filho diretamente no Cejusc, durante audiência. Não há necessidade de um processo judicial e outras burocracias, o que simplifica e acelera o procedimento. O nossa função aqui é prestigiar a dignidade humana para que todos tenham o nome paterno inserido no registro civil”.
O procedimento para reconhecimento da paternidade é gratuito, seja no caso de reconhecimento voluntário ou nos casos em que ainda remanesce a dúvida sobre a paternidade biológica e se opta pelo exame de DNA.
“Se o suposto pai não dispõe de recursos financeiros para custear um exame de DNA e ainda não tem certeza da paternidade, poderá, nesse procedimento, ser atendido gratuitamente no Cejusc, pois contamos com a participação do Laboratório Central do Estado que disponibiliza kits para a coleta de material genético”, completou o juiz coordenador.
O programa Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deste agosto de 2023, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) passou a participar por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis
Para informações, o Cejusc de Rondonópolis disponibiliza também seu canal de atendimento pelo WhatsApp: (66) 99209-8833. Também é possível obter informações sobre o CEJUSC mais próximo pelo portal do NUPEMEC em portalnupemec.tjmt.jus.br
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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