MATO GROSSO
Pai Presente: Programa já realizou mais de 6 mil reconhecimentos de paternidade em Mato Grosso
O Mutirão Pai Presente é uma ação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, já realizou mais de 6 mil reconhecimentos de paternidade no Estado. Contabiliza ainda, cerca de 4,5 mil exames de DNA e mais de 13 mil audiências concretizadas. O levantamento da Corregedoria leva em consideração dados registrados desde 2007, quando o projeto ainda se chamava “Pequeno Cidadão” com vigência até 2010. No final de 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o programa “Pai Presente”, e desde então a CGJ-MT vem realizado o mutirão com este nome, sempre no mês de agosto.
Em 2023, o Mutirão Pai Presente será realizado em todas as comarcas de Mato Grosso entre os dias 14 e 19 de agosto. Os interessados deverão procurar o fórum da sua localidade, para tomarem ciência da data. Não há necessidade de inscrição prévia para participar da atividade.
Por meio de audiências realizadas nos mutirões, é feito o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica e naqueles casos em que o suposto genitor achar necessário, poderá solicitar o exame de DNA para comprovar a paternidade.
Histórico – Com as restrições sanitárias exigidas nos 2020 e 2021, na fase mais critica da pandemia do Covid-19, os mutirões foram suspensos. Em 2022, com o retorno gradual das atividades, a CGJ-MT realizou as audiências de conciliação do programa no período de 15 a 20 agosto, mas sem cooperação técnica firmada para a realização dos exames de comprovação da paternidade de forma gratuita.
Este ano, a ação marca a retomada dos mutirões nos moldes anteriores ao período pandêmico e ainda conta com a novidade de que o exame de DNA será realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT).
O Poder Judiciário de Mato Grosso assinou dia 19 de julho o Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde. Também firmaram a parceria o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT).
No Estado, o Pai Presente é uma ação desenvolvida ao longo de todo o ano. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA.
O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda. O Provimento 19/2012 do CNJ também determina a gratuidade da averbação de registro de nascimento para pessoas hipossuficientes, além disso, toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado.
“A pessoa se acha pertencente quando tem o registro de nascimento completo e passa a não sofrer questionamento de quem seria o pai. Estamos garantindo a dignidade a toda pessoa humana”, afirma o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva ao analisar que o “Pai Presente” contribui para fortalecer os vínculos familiares e garantir o bem-estar dos envolvidos.
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ/TJMT
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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