Connect with us

Política Nacional

Padilha: novo piso salarial é reconhecimento do papel da enfermagem

Publicado

em

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que o dia é muito especial por ser o de comemoração da profissão da enfermagem, e na mesma data em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para os estados e municípios honrarem o novo piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Padilha participou de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Enfermagem, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “Essa foi mais uma vitória do governo no Congresso Nacional, mais um compromisso do presidente Lula ao longo da campanha eleitoral e um reconhecimento do papel da enfermagem brasileira. Esse valor é exatamente o necessário para que estados e municípios possam honrar com o piso da enfermagem. O valor total é de R$ 10 bilhões anuais e esses R$ 7,3 bilhões é porque conta a partir do mês de maio. Esse é um recurso que na PEC da Transição nós aprovamos criando uma excepcionalidade do antigo teto de gastos para honrar com esse valor”, disse.

Padilha anunciou que durante toda esta sexta-feira dialogará com parlamentares de todos os partidos para, na semana que vem, dar andamento à votação do novo Marco Fiscal do país. “Na próxima segunda-feira [15] o relator deve apresentar o relatório ao conjunto dos líderes, e no diálogo dos líderes da Câmara com o presidente da Câmara deve ser determinado o calendário de votação”.

Ele reafirmou que tem visto um ambiente extremamente positivo para a aprovação da proposta e que esse será um passaporte muito importante para o país, por dar mais segurança econômica, incentivar ainda mais uma redução na taxa de juros e mostrar que o Brasil é um país cada vez mais seguro para receber investimentos internacionais.

Padilha disse que o arcabouço fiscal será votado no tempo adequado e que o que era compromisso do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de enviar a proposta ao Congresso até o final de abril, foi cumprido. “Nossa urgência em votar essa nova regra de responsabilidade fiscal e social do país é porque ela vai estabelecer a diretriz para o próximo orçamento. Em agosto o governo encaminha o novo orçamento para o Congresso Nacional e é muito importante que isso já esteja aprovado”.

Emendas

Sobre a liberação de verbas via emendas parlamentares nos últimos dias, Padilha comentou que a estratégia é diferente do que a aplicada pelo governo anterior. “É como da água para o vinho, tanto que vocês conseguem dizer exatamente para quem foram liberados os recursos, com transparência. É importante podermos detalhar qual tem sido a ação do governo na liberação desse recurso”, disse.

Segundo o ministro, o governo já liberou cerca de R$ 4 bilhões para pagar emendas e recursos que não haviam sido pagos pelo governo anterior aos estados e municípios. “São recursos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal seguindo exatamente as regras estabelecidas no final do ano passado. Aquilo que eram empenhos realizados e que o governo não pagou, paralisando obras e recursos para a área da saúde e educação, o governo atual está honrando e com transparência”.

O ministro ressaltou ainda que o governo está empenhando nos recursos do Orçamento deste ano, as emendas individuais de parlamentares. Segundo ele, havia um calendário estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovado pelo Congresso Nacional, e que determinava que até o dia 26 de abril os parlamentares deveriam indicar os projetos.

“Até ontem [quinta-feira] nós já empenhamos cerca de R$ 1,6 bilhão. Isso é três vezes mais do que o governo anterior empenhou no mesmo período. Mostra que temos compromisso de diálogo e respeito com o Congresso Nacional de que indicações feitas pelos parlamentares para projetos prioritários terão todo o nosso apoio”, disse.

Fonte: EBC Política Nacional

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

Publicado

em

Por

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora