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Pacheco pede que Forças Armadas façam operações no Rio Grande do Norte

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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Roque de Sá/Agência Senado – 01/02/23

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou um ofício ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pede que as Forças Armadas faça uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO) no Rio Grande do Norte.

Tal pedido tem como objetivo atender um requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Agora, cabe ao presidente Lula fazer o acionamento das Forças Armadas.

Desde o início desta semana, o estado tem sofrido com casos de violência e ações criminosas, movidas por uma facção descontente com as condições vistas nos presídios do Rio Grande do Norte.

O presidente do Senado afirmou no documento que o pedido foi feito “dadas as circunstâncias do caso e a urgência do momento”. “Na qualidade de presidente do Senado e do Congresso Nacional, e tomando como razões de decidir elementos trazidos pelo ilustre senador da República do Estado do Rio Grande do Norte, dadas as circunstâncias do caso concreto e a urgência do momento, formulo o pedido de envio das Forças Armadas, a fim de garantir a lei e ordem daquela unidade federativa”.

As operações de lei de ordem são postas em prática em situação graves, ao qual a pertubação da ordem não conseguem mais serem controladas de forma tradicional, utilizando as forças de segurança do estado. Assim, são realizadas exclusivamente por ordem da Presidência da República. Mas Pacheco disse que “tal decisão pode responder a um pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais”.

O presidente do Senado disse em nota que reconhece “o notável empenho das forças de segurança do estado e Nacional neste momento, às quais se podem somar as Forças Armadas, a critério do presidente da República”.

O senador Styvenson Valentim explica que os cidadãos potiguares têm sido “aterrorizados com ações violentas contra o patrimônio público e privado, com a finalidade de pressionar o Poder Executivo estadual a realizar ações ou omissões de interesse da facção criminosa”.

Ele completa dizendo que “requer-se que a Presidência do Senado requeira à Presidência da República a decretação da GLO no estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de se restaurar a ordem pública e se preservar a incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado, enquanto os órgãos estaduais de segurança pública se mostrarem insuficientes”.

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Fonte: IG Nacional

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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