Um confronto entre indígenas e funcionários da empresa Brasil BioFuels (BBF) em uma área de exploração de dendê, no município de Tomé-Açu (PA), deixou pelo menos dois indígenas do povo Tembé baleados nesta segunda-feira (7). Segundo a BBF, o conflito ocorreu após a invasão de uma área particular e a destruição de maquinários que pertencem à empresa. Lideranças indígenas, porém, dizem ter sofrido atentado por parte de seguranças da empresa na última segunda (4) dentro da aldeia. Conflitos na região ocorrem desde o ano passado. Entenda:
O confronto entre povos da etnia Tembé-Açu e representantes do setor priv ado de extração e produção de energia vegetal tem se tornado cada vez mais violento. Indígenas acusam a empresa Brasil BioFuels, que produz “óleo de dendê” para a produção de biodiesel, de se apropriar de um território que seria de direito dos povos originários, além de causar danos ambientais negativos com a monocultura extrativista.
A BBF divulgou as imagens das câmeras de segurança a afirmou que já tomou as medidas jurídicas contra os “invasores”. Assista:
Cúpula da Amazônia: Câmeras registram invasão, depredação e incêndio de tratores da “Brasil BioFuels”, em Tomé-Açu, noroesta do Pará, setor de extração de ‘óleo dendê’ para produção de Biodiesel. Cúpula da Amazônia ocorre em Belém, 200 km de distância da fazenda. pic.twitter.com/PX8qqtgUCL
A associação dos indígenas Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) divulgou o caso em suas redes sociais e afirmou que as duas lideranças foram baleadas “por seguranças da empresa” e que outras duas pessoas estariam desaparecidas.
“A FEPIPA, COIAB e APIB exigem justiça! Lideranças do povo Tembé são baleadas e presas, no mesmo período que o Mundo está com as atenções voltadas para o encontro dos presidentes e autoridades dos países amazônicos, a ‘Cúpula da Amazônia’, e o movimento indígena pede o fim das violências”, diz a denúncia.
Após a invasão, a Polícia Militar foi acionada e duas lideranças indígenas foram detidas. As prisões revoltaram um grupo, que se reuniu em protesto em frente à delegacia da Polícia Civil local, que teve que chamar a tropa de Choque para conter a confusão.
Início dos conflitos em meio à “Cúpula da Amazônia”
Os conflitos teriam começado ainda na sexta-feira (4), quando um indígena foi baleado na aldeia “Bananal”. De acordo com a Associação Indígena “Tembé do Vale do Acará”, a comunidade alegou que havia um “ostensivo grupamento de policiais militares, no dia 4 de agosto”, próximo à aldeia.
A associação informou que o Ministério Público Federal (MPF) alegou desconhecer a origem dos disparos, mas que estes foram feitos “por policiais militares ou seguranças privados da empresa exploradora de ‘dendezais’ na região”.
A Secretária de Estado dos Povos Indígenas do Pará informou à publicação que toma providências e acrescentou que a região vive “constante conflito”. Em 24 de setembro de 2022, líderes comunitários denunciaram o assassinato de uma pessoa não indígena e dois indígenas Turiwara no município de Acará, no estado do Pará.
As comunidades atribuíram os ataques a “guardas de segurança privados contratados pela BBF”. À época, o maior produtor de óleo de palma do Brasil, que enfrenta diversos processos ambientais negou as acusações dos assassinatos.
A reportagem do portal iG entrou em contato com a BBF, que informou que um grupo de indígenas invadiu a sede da empresa, vandalizou edificações e incendiou equipamentos. Segundo a empresa, a “equipe de segurança privada da companhia conseguiu conter a ação criminosa e resguardar a vida dos trabalhadores que estavam no local”.
Nota na íntegra
“O Grupo BBF (Brasil BioFuels) esclarece que o Polo de Tomé-Açu, propriedade privada da empresa, composto pela Agrovila, Administração Geral e Áreas de Infraestrutura, foi invadido mais uma vez, na manhã de segunda-feira (7), quando teve equipamentos incendiados e edificações destruídas.
Na ação, cerca de 30 invasores armados ameaçaram e agrediram trabalhadores da empresa, antes de incendiar dezenas de tratores, maquinários agrícolas e edificações da companhia. A equipe de segurança privada da companhia conseguiu conter a ação criminosa e resguardar a vida dos trabalhadores que estavam no local.
A empresa tomou as medidas jurídicas cabíveis junto ao poder judiciário, solicitou o apoio aos órgãos de segurança pública do Estado do Pará e aguarda uma rápida solução do caso.
O Grupo BBF reforça que cumpre todas as legislações vigentes e realiza o cultivo sustentável da palma de óleo apenas em áreas degradadas pelo desmatamento até dezembro de 2007, seguindo o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo, decreto 7.172 do Governo Federal de 2010. A companhia reforça ainda que atua em cinco estados da região Norte, gerando mais de 7 mil empregos diretos e seu modelo de negócio atua na recuperação de áreas degradadas, preservação de áreas de floresta nativa e desenvolvimento socioeconômico” .
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.