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MATO GROSSO

Ouvidoria do MPMT promove ação voltada para mulheres no centro de Cuiabá

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A Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá, recebe de hoje (26) até sábado (28) uma ação social voltada para mulheres em alusão à campanha Outubro Rosa, promovida pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). São oferecidos, gratuitamente, serviços de saúde como exames de CCO (preventivo pra detecção de câncer de colo uterino) e mamografia, e orientações para prevenção ao câncer. 

Além disso, as equipes da Ouvidoria e da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Saúde realizam atendimentos para registrar possíveis denúncias e demandas referentes à saúde, educação, infância e juventude, meio ambiente, segurança, patrimônio público, proteção à pessoa idosa e às mulheres. 

“A Ouvidoria Itinerante está aqui hoje especificamente para atendimento às mulheres, com foco em fazer o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer de colo do útero e de mama. Como sabemos que muitas mulheres não conseguem nem mesmo ir ao posto de saúde, trouxemos esse atendimento até aqui”, explicou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres. 

A procuradora ressaltou ainda que a Ouvidoria está à disposição da população. “O cidadão é o nosso patrão”, consignou. Eliana Maranhão ainda agradeceu aos parceiros na realização do evento. “Quero agradecer às instituições presentes e ao promotor de Justiça Milton Mattos por estarem conosco nessa jornada em prol da saúde da mulher. E agradecer também à equipe maravilhosa da Ouvidoria, que está na missão de levar atendimento do MPMT por todo o estado”, finalizou. 

O titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, parabenizou a procuradora de Justiça Eliana Maranhão pelo projeto Ouvidoria Itinerante. “O Ministério Público tem que se fazer sempre presente junto à população, às pessoas que mais precisam, até porque essa é nossa razão de existir. Ações como essa, de atendimentos nas praças e nos bairros, de buscar ouvir as pessoas, são de grande importância”, assinalou. 

O promotor de Justiça se colocou à disposição para firmar uma parceria com a Ouvidoria e participar dos atendimentos itinerantes em Cuiabá. “Enquanto Promotoria da Saúde da Capital, queremos fazer essa parceria. Muitas vezes as pessoas não querem registrar a denúncia, mas só o fato de conversarem conosco, de nos passar o que está acontecendo, contribui para nortear a nossa atuação enquanto tutela coletiva da saúde”, considerou. 

O médico oncologista Cleberson Queiroz, da clínica Oncocenter, destacou a relevância da ação para as mulheres no Outubro Rosa. “É muito importante promovermos essa conscientização, especialmente com uma ação concreta, além das orientações. O grande diferencial desta ação é a realização dos exames de forma gratuita”, opinou. O médico participa do evento dando orientações na área da saúde e encaminhamentos. 

A ação conta com parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), clínica Oncocenter, laboratório Centro de Patologia e Citologia (CPC) e alunos do curso de Medicina da Unic.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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