A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresentou nesta terça-feira (24.09), em audiência pública, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. O texto, ainda em fase de elaboração, projeta um orçamento de R$ 36,627 bilhões para o próximo ano, o que representa um aumento de 4,47% em relação ao valor previsto na LOA de 2024, que foi de R$ 35,060 bilhões.
O PLOA contempla as receitas e despesas estimadas do Governo do Estado, além de informações sobre investimentos, renúncia fiscal, operações de créditos e indicadores macroeconômicos. Os dados foram apresentados durante a audiência pública virtual, transmitida pelo canal da Sefaz-MT, no YouTube.
De acordo com o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a elaboração do PLOA 2025 segue três diretrizes principais – a aplicação de, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) em investimentos; a manutenção da nota A na Capacidade de Pagamento do Estado (Capag); e o equilíbrio entre receitas e despesas correntes, ou seja, as despesas não podem ultrapassar 95% das receitas efetivamente arrecadadas.
“Mato Grosso possui uma boa gestão fiscal, o que garante uma capacidade de pagamento, mensurada pela Secretaria do Tesouro Nacional, com classificação nível A. O Estado pretende manter essa classificação em 2025. Outra importante diretriz são os gastos com investimentos, destinando, no mínimo, 15% da RCL em obras e serviços para o cidadão”, destacou o secretário adjunto da Sefaz.
Em relação às despesas, foram apresentadas as principais ações com maior volume de recursos alocados, incluindo as áreas de infraestrutura, saúde e agricultura familiar. Dentre os projetos, estão a pavimentação e restauração de rodovias e de vias urbanas nos municípios, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde e fomento à agricultura familiar. Ao todo, o Governo do Estado vai investir R$ 4,282 bilhões em 2025.
Também foi apresentado, durante a audiência pública, o Marco Orçamentário de Médio Prazo, uma ferramenta estratégica utilizada no planejamento orçamentário e na gestão financeira pública, com o objetivo de garantir o financiamento sustentável das políticas públicas.
Participaram da audiência pública a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki; o diretor-geral do Ministério Público, Ricardo Dias Ferreira; o secretário de Planejamento e Integração e Coordenação do Tribunal de Contas, Adjair Roque de Arruda, e a segunda subdefensora Pública-Geral, Maria Cecília Alves da Cunha.
Contribuições
A Secretaria de Fazenda, em parceria com a Controladoria Geral do Estado, mantém um canal permanente para receber contribuições e sugestões da sociedade relacionadas ao planejamento orçamentário do Estado, o Fale Cidadão.
Os interessados podem entrar em contato nos seguintes canais:
As competições do Campeonato Mundial Profissional de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) continuam, porém, parte da equipe de paratletas e atletas da inclusão reversa retornaram a Mato Grosso nesta segunda-feira (11.11). No Aeroporto Internacional Marechal Rondon, os medalhistas mundiais foram recebidos pela equipe da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), sob a gestão voluntária da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, também madrinha nacional e embaixadora mundial de Parajiu-jitsu.
Os paratletas competiram na Grécia e em Abu Dhabi com o apoio do Governo do Estado, articulado pela primeira-dama Virginia Mendes por meio do programa SER Família Inclusivo e recursos da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (Secel).
Nas competições, a delegação mato-grossense, composta por 16 integrantes entre equipe técnica, inclusão reversa e paratletas, já conquistou 22 medalhas, sendo 8 de ouro, 8 de prata e 6 de bronze. O torneio em Abu Dhabi termina no próximo domingo (17.11). Os competidores chegaram acompanhados pela assessora jurídica e atleta da inclusão reversa, Laís Magalhães.
“Todo nosso agradecimento, pois esse apoio não inclui somente o esporte para pessoas com deficiência, mas também resgata e salva vidas. Por meio do esporte, com o apoio do Governo do Estado, a invisibilidade das pessoas com deficiência está sendo quebrada. Isso tudo é graças ao olhar da nossa primeira-dama, Virginia Mendes, que, além de ser madrinha nacional e embaixadora mundial, agora garantiu o selo da inclusão internacional. Esse esporte transforma vidas, inclusive a minha”, declarou Laís Magalhães.
O presidente da Associação Mato-grossense de Jiu-jitsu Paradesportivo (AMJJP), Antônio Vitor Lopes Godoy, de Barra do Garças, conquistou duas medalhas: uma de bronze em Heraklion, na Grécia, e uma de prata nos Emirados Árabes. Ele agradeceu o apoio do Governo do Estado e todo o suporte da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que também é madrinha nacional e embaixadora mundial do Parajiu-jitsu.
“Essa parceria nos elevou de uma forma espetacular. Treino Jiu-jitsu há cerca de quatro anos, e este mundial era um sonho até então. Não tínhamos noção de que iríamos com uma delegação inteira. O fato de termos a nossa madrinha nacional e embaixadora mundial, primeira-dama Virginia Mendes, e o governador Mauro Mendes nos acompanhando de perto foi algo surpreendente, porque não é somente sobre o apoio financeiro, mas eles se envolvem de verdade, e isso é extraordinário”, disse Antônio Vitor.
Marcus Aurelius Madruga, que participa do paratletismo na categoria PCD, já era campeão brasileiro e, nas competições na Grécia e em Abu Dhabi, conquistou medalhas de ouro. “Foi minha primeira viagem internacional. Treinei muito para essas conquistas. Quando vi a nossa madrinha, Virginia Mendes, e o governador Mauro Mendes torcendo por nós, foi algo sensacional. Fui lá, ganhei e fiz o que tinha que ser feito. Desde que entrei no Jiu-jitsu, queria ser campeão mundial e agora sou campeão mundial duas vezes”, contou Marcus Aurelius.
O paratleta João Pedro, nascido em Manaus, filho adotivo e diagnosticado com paralisia cerebral, encontrou no Parajiu-jitsu seu caminho. Na Grécia, conquistou medalha de bronze, mas não ficou totalmente satisfeito, e foi nesse momento que contou com a motivação da primeira-dama Virginia Mendes. Em Abu Dhabi, chegou determinado e cravou a conquista do ouro.
“Não tem como explicar, porque é uma coisa única o que a gente viveu. Daqui pra frente, é só treinar para mais conquistas”, ratificou.
Na inclusão reversa, Isabela Ladislau falou sobre sua participação e como é competir na categoria. “É uma sensação inexplicável conviver com os paratletas, entender o que eles passam, principalmente na hora da luta, porque, devido às limitações deles, eu também preciso me delimitar dentro e fora do tatame. Viajei com o João, cuidei muito dele, nós exercitamos a empatia. Na Grécia, lutei com uma paratleta de Israel com deficiência auditiva, então tive que lutar sem o apoio do meu treinador. Essa experiência, junto com nossa Embaixadora Mundial Virginia Mendes, ultrapassou nossas expectativas”, expressou Isabela.
Suiany Linhares, paratleta com lesão medular, classe K, comemorou as conquistas na Grécia, com a medalha de prata, e em Abu Dhabi, com o ouro. “Nosso sonho agora é realidade. Ver a primeira-dama Virginia Mendes assistindo nossas lutas foi algo incrível, e ter a presença do governador Mauro Mendes foi algo especial também. Nossa missão é essa, ajudar outras vidas, porque tivemos uma chance de salvar as nossas vidas por meio do esporte e queremos impactar outras vidas também”, destacou.