BRASIL
Oposição fará pedido de impeachment de Moraes, após revelação sobre mensagens no TSE
Após a revelação de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria dado ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição no Congresso já se articula para pedir o impeachment do magistrado. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o movimento de Moraes foi feito por mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais.
A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou na terça-feira, 13, que o senador Eduardo Girão (Novo) apresentará um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e sugeriu que o magistrado renuncie “pelo bem da democracia”.
“Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante esta noite ou esta madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia. Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”, disse a senadora, que afirmou que os parlamentares farão uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14) às 16 horas, para detalhar o pedido.
Lei de Acesso à Informação
Ao Estadão, Girão afirmou que o pedido de impeachment já seria feito como parte de uma campanha nacional programada para ser lançada no mesmo dia, às 15 horas, em frente à Presidência do Senado. As ações devem ocorrer até o dia 7 de setembro para recolher assinaturas de outros senadores, além de deputados.
As novas informações reveladas, segundo Girão, irão dar mais “robustez” ao pedido. “As equipes estão estudando até agora, mas só vamos protocolar no dia 9. Então, tem tempo, inclusive ouvindo os juristas”, disse.
Para o senador, este é um dever que os parlamentares têm depois de “tantas violações a direitos humanos”, já que apenas o Senado tem o poder de iniciar um processo de impeachment de ministros da suprema corte.
“Acredito que chegou a hora do Senado se levantar em defesa da verdadeira democracia”, ressaltou Girão.
Deltan, Musk e bolsonaristas reagem
Após a revelação do caso, diversos parlamentares da oposição se manifestaram. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi um deles: “Urgente! Sobre o Ministro Alexandre de Moraes: não vou prevaricar e espero que os outros senadores façam o mesmo”, afirmou, em referência ao possível pedido de impeachment.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o caso é “gravíssimo” e que revelaria, “um esquema de perseguição” de Moraes contra bolsonaristas. “Vamos cobrar para o Senador cumprir seu papel constitucional. O Brasil não merece um Ministro da mais alta Corte de Justiça, agindo assim…”, afirmou.
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) disse que as mensagens “comprovam suspeitas que existiam desde de 2019” sobre a atuação do ministro e defendeu o impeachment de Moraes sob a justificativa de que o magistrado “usurpou a função pública do Procurador-Geral da República”.
Outras personalidades, como o bilionário Elon Musk, investigado no inquérito das milícias digitais, também reagiram à notícia. Musk comentou “Wow”, na publicação do jornalista Gleen Greenwald no X (antigo Twitter) em que ele divulga a reportagem.
Por outro lado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que a matéria é “sensacionalista e não corresponde à verdade”.
Para o petista, a reportagem deve somente “alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível”.
OAB se manifesta
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)informaram que consideram necessário esclarecer, com urgência, se houve ou não a atuação de servidores ou de gabinetes do STF para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas, como foi amplamente noticiado pela imprensa, ou se a atuação se restringiu aos limites do exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral.
Para avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas, a OAB solicitará imediato acesso aos autos dos inquéritos que tramitam no STF, inclusive com a finalidade de garantir transparência às investigações, preservando-se o sigilo dos dados referentes à intimidade dos investigados.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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