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MATO GROSSO

Operação do MPMT e PM mira responsáveis por degradação de nascentes

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Desmatamento, Incêndios e Queimadas (GAEDIQ), e o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental concluíram nesta quinta-feira (11) operação na região de Poconé para fiscalização de possíveis danos causados em áreas de preservação permanente. Em apenas três dias de fiscalização, foram apreendidos uma escavadeira hidráulica, dois motores estacionários, duas bateias e 21 gramas de ouro. Foram expedidos ainda auto de inspeção, um termo de embargo, um termo de depósito e registrados dois boletins de ocorrência.

De acordo com o procurador de Justiça Gerson Barbosa, coordenador do Gaediq, a operação foi requerida pela Promotoria de Justiça de Poconé após mapeamento remoto com a identificação de degradações de nascentes. Ao todo, foram vistoriados 16 pontos indicados como nascentes.

Segundo ele, durante a operação foram constatadas alterações nos locais de nascentes e cursos d´água devido a escavações, barramentos, introdução de capim exótico, pisoteio de animais domésticos, compactação de solo, garimpo ilegal, entre outras atividades. Além do Gaediq e da Polícia Militar, técnicos do projeto Água para o Futuro participaram ativamente da operação.

“Próximo ao distrito de Cangas, por exemplo, os policiais depararam três pessoas realizando lavagem e extração de resíduos sólidos em um garimpo, mediante jato d’água através de motor estacionário, sendo que os resíduos eram sugados por uma mangueira acoplada a um outro motor estacionário e depositadas em uma planta de lavagem, em local indicado como nascente”, destacou o procurador de Justiça.

Água para o Futuro – Iniciativa do Ministério Público, o projeto é executado em conjunto com o Instituto Centro de Vida e a Universidade Federal de Mato Grosso. Em todo o estado, 650 nascentes já foram identificadas e caracterizadas por meio do projeto e podem produzir mais de 20 milhões de litros de água por dia, o suficiente para abastecer a população de uma cidade como Sorriso, a quinta mais populosa do estado.

O trabalho desenvolvido pelo projeto, que começou há nove anos, resultou ainda no mapeamento de cinco milhões de metros quadrados de área de preservação permanente, o correspondente a aproximadamente 650 campos de futebol de 8 mil metros quadrados.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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