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MATO GROSSO

Operação do Ipem apreende mais de mil produtos irregulares em comércios de Cuiabá e Várzea Grande

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¿O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) realiza, neste mês de dezembro, a operação “Natal Seguro” em vários estabelecimentos de Cuiabá e Várzea Grande para fiscalização e exames prévios de coletas com foco em produtos típicos natalinos.

A fiscalização verifica se os itens de produtos com maior volume de vendas, neste período do ano, atendem os requisitos estabelecidos pelos regulamentos técnicos e legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A operação, que teve início em 1º de dezembro e segue até o dia 16 deste mês, já apreendeu cerca de mil produtos irregulares de produtos típicos natalinos, sendo luminárias natalinas (pisca-piscas), brinquedos, aves natalinas, carnes especiais, panetones, chocolates, lentilhas, castanhas, nozes, frutas secas, cristalizadas e em conserva, vinhos, espumantes e outros.

Os produtos recolhidos estão sendo levados para o laboratório de pré-medidos no Ipem/MT onde passarão por perícia técnica para verificar se o peso indicado na embalagem está correto, conforme estabelece a legislação do Inmetro.

“O objetivo é garantir a segurança e proteção do consumidor nas compras de final de ano, para que eles levem para casa a quantidade correta dos produtos, exatamente como está descrito na embalagem”, destaca a diretora de Fiscalização do Ipem-MT, Marli do Nascimento.

Em caso de irregularidades e reprovação dos produtos, a empresa será autuada e penalizada de acordo com a Lei nº 9933/1999, do Inmetro. O valor da multa varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

Em caso de denúncias, basta ligar no número (65) 3624-0991.

*Sob supervisão de Débora Siqueira

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Protocolo de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa é lançado

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Após articulação da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI) do município lançou o “Protocolo de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa”. O documento visa facilitar o diálogo entre os integrantes da rede (MPMT, Delegacias de Polícia, Centro de Referência da Assistência Social, Saúde Pública e Corpo de Bombeiros) de modo a garantir a aplicação de medidas efetivas de defesa e proteção da pessoa idosa vítima de violência. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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