A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu nove tratores em uma operação contra crimes ambientais realizada na região de Juara, entre os dias 4 e 14 de junho. A ação resultou em uma multa estimada em R$ 12 milhões.
Os fiscais da Sema, em parceria com a Delegacia Especializada de meio Ambiente (Dema) e o Grupo de Operações Especiais (GOE), identificaram sete pontos de desmatamento, em uma área de 2.300 hectares.
Além dos tratores, sendo três esteiras e seus pás carregadeiras, foram apreendidos três motosserras, três sopradores, um grupo gerador, uma serraria móvel, uma carretinha com tanque de abastecimento e três armas de fogo com munições. Quatro pessoas foram conduzidas para a delegacia.
A ação resultou em dois autos de inspeção, cinco autos de infração, dois termos de apreensão, três termos de depósito e cinco notificações.
A equipe se baseou nos alertas emitidos pela Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet, um sistema de alta resolução e precisão que monitora o Estado em tempo real.
Operação Amazônia
A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. O Governo do Estado irá destinar R$ 74,5 milhões para o combate de crimes ambientais em todo o território mato-grossense ao longo de 2024. Desde 2019, foram aportados mais de R$ 314,5 milhões para combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal.
As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental.
A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.
Os agentes também apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
Denúncias
Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Na tarde desta quinta-feira (21), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de passageiros na BR-364, km 211, em Rondonópolis (MT). O veículo seguia a linha Cascavel (PR) – Rio Branco (AC).
Durante a fiscalização, dois viajantes, uma mulher de 24 anos e um homem de 20 anos, chamaram a atenção por não responderem a questionamentos simples sobre o motivo da viagem, a origem e o destino. Eles informaram que residiam em Jaciara (MT), estavam vindo de Dourados (MS).
Ao verificar a bagagem registrada nas passagens, os policiais localizaram, no compartimento de carga do coletivo, 217 dispositivos eletrônicos de fumar, além de três resistências e 10 essências.
Esses itens, conhecidos como cigarros eletrônicos, têm comercialização e importação proibidas no Brasil, conforme a Resolução RDC nº 855/2024 da Anvisa, o que configura, em tese, o crime de contrabando.
Os dois passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis para os procedimentos cabíveis.