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MATO GROSSO

Operação Átria prendeu 322 investigados por violência doméstica e crimes contra a vida em MT

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A Polícia Civil de Mato Grosso instaurou, em um período de um mês, 668 inquéritos para apurar crimes de violência contra a mulher durante as ações da Operação Átria – uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em todo o País.

A operação prendeu em flagrante 322 pessoas por delitos no âmbito da violência doméstica e sexual e contra a vida em diversas cidades mato-grossenses.

As ações resultaram no atendimento a 1.536 vítimas, sendo que 63 delas foram resgatadas pelas equipes policiais de situações de maus-tratos e cárcere privado. Uma vítima foi acolhida pelas equipes de atendimento e encaminhada ao seu país natal, a Colômbia, e outra para o estado do Acre.

Além disso, outras 33 vítimas solicitaram às delegacias da Polícia Civil a retirada de pertences e foram encaminhadas para acolhimento em casas de amparo ou para residências de familiares.

Os números foram apresentados em coletiva à imprensa pelas delegadas Mariell Antonini, da Delegacia da Mulher de Várzea Grande; Jannira Laranjeira, coordenadora do Plantão da Mulher de Cuiabá, e Jozirlethe Magalhães Criveletto, da Delegacia da Mulher de Cuiabá.

A Operação Átria foi executada pelas Polícias Civis nas 27 unidades da federação, de 27 de fevereiro a 28 de março. Nesse período, foram cumpridos, em Mato Grosso, 192 mandados judiciais de prisões temporárias e preventivas, além de busca e apreensão contra investigados por crimes de violência doméstica, sexual e contra a vida.

Foram concluídos 879 inquéritos policiais para apurar inúmeros registros de crimes contra mulheres, adolescentes e crianças e outros 2.066 estão em andamento nas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher e também nas unidades municipais.

Além das ações repressivas, as equipes policiais apuraram 315 denúncias e realizaram atendimentos às vítimas.

Foram realizadas 124 ações pedagógicas da operação, em 86 municípios do estado, com palestras, rodas de conversa, orientações e panfletagens que abrangeram público de escolas, empresas, aldeia indígena e comunidade quilombola.

De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar é caracterizada como toda forma de violência praticada no âmbito familiar ou em razão de qualquer relação íntima de afeto e parentesco, em que o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima.

Operação Átria
Átria é o nome da principal estrela da constelação denominada “Triângulo Austral” do hemisfério estelar sul. Tem uma coloração alaranjada e consta na bandeira do Brasil, em alusão à posição de destaque da estrela, a operação objetiva reposicionar a mulher, retirando da condição de vítima e a pondo em evidência.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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