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MUNDO

ONU e movimentos sociais denunciam detenções arbitrárias na Venezuela

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O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, voltou a denunciar, nesta terça-feira (13), o “alto e contínuo número de detenções arbitrárias, bem como o uso desproporcional da força relatado após as eleições presidenciais” da Venezuela. Ele pediu ainda ajuda para a libertação imediata “de todos os que foram detidos arbitrariamente e garantias de julgamento justo para todos”.

Nos primeiros dias após a eleição presidencial do país sul-americano, Türk já havia manifestado preocupação com as prisões em massa. Segundo a organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal, ocorreram 1,3 mil prisões no contexto dos protestos pós-eleitorais. Segundo as autoridades venezuelanas, o número é ainda maior: 2,2 mil prisões no período.

O comunicado da ONU diz que, na maioria dos casos documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da organização, “os detidos não foram autorizados a nomear advogados de sua escolha ou a ter contato com suas famílias. Alguns desses casos equivaleriam a desaparecimentos forçados”.

Por outro lado, o governo afirma que luta contra grupos criminosos pagos para promover o caos e abrir caminho para um golpe de Estado. O Ministério Público venezuelano apresentou, nessa segunda-feira (12), dois informes detalhando as ações das forças policiais, destacando os casos de 25 assassinatos de policiais ou lideranças chavistas desde o dia 28 de julho, além de 192 feridos por esses supostos grupos criminosos.

“Mais da metade, 97 feridos, pertencem às forças de segurança do Estado: 58 à Polícia Nacional Bolivariana, 32 à Guarda Nacional Bolivariana, seis à Polícia Estadual e um à Polícia Científica”, afirmou o fiscal-geral da Venezuela, Tarek William Saab.

Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho sem apresentar os dados detalhados da votação por urna, protestos foram registrados em várias partes do país e denúncias de fraude têm questionado a reeleição de Maduro dentro e fora da Venezuela.

Movimentos sociais

Organizações sociais venezuelanas também se manifestaram nos últimos dias sobre as prisões desde o dia 28 de julho.  A Frente Democrática Popular – que reúne nove organizações, entre elas o Partido Comunista da Venezuela (PCV) – divulgou comunicado ontem (12), condenando a repressão policial e militar dos últimos dias. 

“Detenções arbitrárias e ativistas sociais e dirigentes políticos incomunicáveis se tornaram notícia diária nas duas últimas semanas”, diz o informe, que também pede que o governo “se abstenha de seguir reprimindo o povo, seja através de armas ou de acusações infundadas”.

Para o Coletivo de Direitos Humanos Surgentes, a maioria dos protestos foi pacífica. “Perante esses acontecimentos, a resposta do governo nacional tem sido, em termos gerais, criminalizar o protesto, sem diferenciar entre protestos majoritários e pacíficos e protestos minoritários e violentos”, afirma. 

O Comitê de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Trabalhadores Presos se manifestou, também nessa segunda-feira (13), afirmando que há detidos que não podem se comunicar com seus familiares por vários dias, além de relatos de prisões realizadas em domicílios sem ordem judicial.

“Graças às informações publicadas nas redes sociais e aos depoimentos de familiares das vítimas, pudemos saber que durante e após as manifestações pós-eleitorais, os detidos não foram autorizados a ter defesa privada, sendo imposta em todos os casos uma defesa pública. Além disso, foram violados os lapsos processuais, o que representa clara violação do devido processo legal, da presunção de inocência e do direito de ser julgado livremente”, afirma a organização.

O comitê condenou a repressão estatal, que “ainda não acabou”, e criticou a versão do governo de que os atos contra o resultado eleitoral são terrorismo. “Na maior parte, [os protestos] tiveram natureza espontânea e pacífica. Acusam os jovens que deles participam de serem viciados em drogas, bandidos e terroristas”.

As três organizações citadas também condenaram os assassinatos e a violência contra lideranças do PSUV (partido do governo), além dos ataques às sedes do partido governista, a rádios comunitárias e outros prédios públicos por parte de manifestantes.

“Há relatos de casas chavistas que foram marcadas por opositores. Isso é inaceitável e repudiamos totalmente, assim como repudiamos qualquer expressão de ódio contra o setor do povo trabalhador que se diz chavista”, destacou o Comitê pela Liberdade dos Trabalhadores Presos.

Falso Positivo?

Na última sexta-feira (9), o defensor de direitos humanos Koddy Campos filmou o que seria sua prisão por policiais e transmitiu a cena ao vivo em uma rede social. Campos pede a ordem de captura contra ele. Ao final, ele não foi detido. O caso viralizou nas redes venezuelanas e foi compartilhado pela liderança da oposição María Corina Machado. 

Ontem (13), o dirigente chavista Diosdado Cabello acusou Campos de produzir um “falso positivo” e afirmou que não havia operação policial naquele local no momento. Segundo Cabello, Koddy Campos encenou uma suposta tentativa de prendê-lo. “Puseram um capuz em alguém como se fosse membro de organismo de segurança”, disse.  

“Terroristas”

O governo de Nicolás Maduro sustenta que as prisões são justificadas e que, na maioria dos casos, são grupos pagos para atacar lideranças ligadas ao governo ou prédios públicos, escolas, e sedes do PSUV, com o objetivo de promover um golpe de Estado.

O chefe do Ministério Público venezuelano, Tarek William Saab, fez um balanço nessa segunda-feira (12) e disse que, nos últimos dias, foram atacadas 28 escolas, além de 12 universidades, 10 sedes do Poder Eleitoral, 10 sedes do PSUV, além de prefeituras, 38 paradas de ônibus, 10 comandos de polícias, entre outros bens públicos e privados, o que incluiria 27 monumentos e estátuas públicas, entre outros locais.

“Nesses dois relatórios com anexos – que estou convencido que [apresentá-los] é nosso dever institucional, não só mostrar perante este conselho, mas perante o mundo, perante as organizações internacionais – obviamente têm os seus meios de prova com a sua expertise em vídeos, fotos e depoimentos que nos fala claramente sobre esse plano [insurrecional]”, destacou.

O fiscal-geral da Venezuela destacou o caso do assassinato de Mayauri Coromoto Silva Vielma, de 49 anos, liderança popular chavista que trabalhava no município de Mariño, no estado Aragua. Ele voltava de uma marcha de apoio ao governo no dia 3 de agosto com sua filha, neta e vizinhos, quando foi alvejado por três tiros.

De acordo com Tarek, cinco pessoas foram presas acusadas de participar do homicídio. “Um crime de ódio baseado no ataque e na tentativa de exterminar pessoas devido à sua orientação política”, afirmou.

Fonte: EBC Internacional

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MUNDO

Putin confirma encontro com Xi Jinping na Rússia em outubro

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Foto da agência russa Sputnik mostra o presidente russo Vladimir Putin e o homólogo chinês Xi Jinping em Astana, em 3 de julho
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Foto da agência russa Sputnik mostra o presidente russo Vladimir Putin e o homólogo chinês Xi Jinping em Astana, em 3 de julho


O presidente da Rússia, Vladimir Putin,  confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.

O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.

De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.

Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.

“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.

O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.

A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.

Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.

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Fonte: Internacional

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