Política Nacional
Ofício diz que Bolsonaro tentou pegar joias 2 dias antes de ir aos EUA
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ordenou a Receita Federal devolver as joias de diamantes no dia 28 de dezembro de 2022, dois dias antes de viajar para os Estados Unidos. O ofício encaminhado foi à última tentativa do antigo chefe do Executivo federal de resgatar o presente recebido pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro do governo da Arábia Saudita.
O documento foi assinado pelo tenente-coronal do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente. O documento 736/2022/GPPR-AJO/GPPR diz que “os bens foram ofertados ao presidente da República pelo reino da Arábia Saudita” e que era preciso “determinar desde já que os bens sejam retirados” pelo primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva.
O texto diz que a ordem era do gabinete do ex-presidente, que deixou o Brasil no dia 30 de dezembro, não entregando a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ofício é muito claro: envolve diretamente Bolsonaro na tentativa de reaver os diamantes.
O documento foi mandado para o ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira. Segundo reportagem do Estadão, ele foi responsável por determinar que a Receita em São Paulo as joias de R$ 16 milhões fossem devolvidas para o casal Bolsonaro.
No dia 29 de dezembro, um jato da Força Aérea Brasileira foi usado para levar o primeiro-sargento Jairo Moreira da Silva até São Paulo – ordem de Mauro Cid – para pegar as joias de diamantes, que tinha sido apreendida pelo Fisco após tentar entrar no Brasil de forma ilegal. Os objetos valiosos entrariam escondidos pelas mãos do assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em outubro de 2021.
Cid é conhecido por ter sido responsável de executar todas as determinações de Bolsonaro. Ele cuidava dos discursos, documentos, demandas pessoais e estava ao lado do ex-presidente em quase todas as atividades oficiais, como viagens, debates presidenciais e inaugurações.
Aeroporto de Guarulhos
No aeroporto, o militar conversou com o servidor da Receita Marco Antônio Lopes Santanna e comunicou que estava seguindo a determinação de retirar “um material” preso na alfândega. Ele também explicou que o chefe da Receita entrou em contato com a equipe de Guarulhos determinando a liberação das joias.
O servidor comentou que não tinha nenhuma informação sobre o tema e que não iria liberar os objetos de valor. Nesse momento, Jairo entrou em contato com alguma pessoa identificada como “coronel”. O militar tentou colocar Santanna na ligação, mas o profissional rejeitou.
Mesmo com a insistência de Jairo, o servidor explicou que a liberação só poderia ocorrer em um pedido formal, através de um “Ato de Destinação de Mercadoria”.
O militar seguiu insistindo e apresentou um “Termo de Retenção” que estava no seu celular. Só que Santanna manteve o posicionamento e deixou claro que não poderia ajudar;
Jairo se irritou e falou que foi enviado para a alfândega para cumprir uma missão “em caráter de urgência”. O auditor-fiscal pediu que o documento fosse encaminhado para o e-mail corporativo da alfândega, mas o militar se recusou e falou que iria aguardar orientações, porque o “coronel” conversaria com outra pessoa.
Troca de governo
Depois de um tempo, o primeiro-sargento da Marinha relatou que precisava das joias porque ocorreria troca de comando na Presidência da República e que “não pode ter nada do antigo pro próximo, tem que tirar tudo e levar”.
Julio Cesar Vieira Gomes ligou para Jairo e pediu para falar com Marco Antônio Lopes Santanna, só que o auditor-fiscal se recusou e informou novamente que não iria liberar os acessórios. O servidor pediu que o militar ligasse para o delegado da alfândega de Guarulhos.
Jairo aguardou por mais um tempo, no entanto, ao perceber que não conseguiria as joias, foi embora do aeroporto.
Registros
A reportagem do Estadão conseguiu os registros oficiais da FAB mostram que Jairo retornaria para Brasília em um voo comercial, caso tivesse obtido as joias. Isso significa que os itens entrariam pelo aeroporto de Brasília, sem passar pela alfândega, chegando às mãos do presidente e da sua esposa.
Bolsonaro, que ainda está nos Estados Unidos, nega qualquer tentativa de pegar as joias de forma ilegal. Já Michelle ironizou a informação e relatou que não tem conhecimento dos objetos.
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Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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