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MATO GROSSO

Oficial dos Bombeiros fala sobre ações de combate a incêndios durante Encontro de Sustentabilidade

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“Não há recursos suficientes para conter incêndios quando o clima não é favorável. Na Europa, incêndios devastam cidades inteiras. Lá eles têm recursos e mesmo assim não conseguem controlar o fogo. Então buscamos ampliar a conscientização.” Esta foi a afirmação do diretor operacional-adjunto, tenente-coronel do CBM-MT, Rafael Ribeiro Marcondes, durante participação no “Painel do Fogo”, realizado no IX Encontro de Sustentabilidade e o I Seminário de Mudanças Climáticas. O evento contou com a parceria da Energisa e TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Cuiabá.  
 
O evento realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, ocorreu nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, em Cuiabá, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams.  
 
O painel foi realizado em formato de bate-papo entre o oficial bombeiro militar e o consultor de Comunicação da Energisa, Jorge Sírio. Eles conversaram sobre o trabalho realizado pelos bombeiros militares no estado, durante um dos piores períodos de estiagem dos últimos 40 anos na bacia do Rio Paraguai, região sul do estado.
 
O tenente-coronel explicou como funciona o Planejamento Anual de Operações do CBM-MT e fez um panorama das ações de prevenção e combate aos incêndios registrados no Estado em 2024.
 
Mato Grosso tem território de 903 mil quilômetros quadrados e abriga três biomas: Cerrado, Amazônia e Pantanal. A estiagem prolongada, já registrada como uma das piores dos últimos 40 anos, agravou a situação das queimadas este ano.
 
Marcondes afirmou que a maioria dos focos de incêndio registrados no estado, de janeiro a agosto, foi provocada pela ação humana intencional para aumento ou limpeza de áreas. E como a situação climática agrava ainda mais a situação, a informação e conscientização das pessoas são primordiais.
 
O CBM-MT conta, atualmente, com o reforço de equipes da Força Nacional e dos Bombeiros Militares de Santa Catarina. Tem cerca de 1.300 militares e destes, 1.063 são mobilizados no período crítico.
 
As Terras Indígenas ocupam 14% do território mato-grossense e, apesar de serem responsabilidade do governo federal e por isso, não fazerem parte do Planejamento Anual do Corpo de Bombeiros Estadual, a corporação realiza ações de apoio como capacitação de brigadistas e trabalhos de conscientização das comunidades.
 
O Planejamento Anual é cíclico e contínuo, quando um ciclo termina, outro se inicia. Atualmente, o CBM-MT é a única corporação no país a fazer a fiscalização, perícia, autuação e aplicação de multas aos responsáveis pelas queimadas. No estado, somente o CBM pode autuar o uso irregular do fogo.
 
Operação Pantanal – Historicamente, setembro é o pior mês da temporada de incêndios, que começa em meados de julho e termina em outubro. Este ano, com o prolongamento da estiagem, o mês mais quente será outubro. Por isso, o governo estadual adiantou o início da operação. Já são 107 dias de operação no bioma, com um efetivo de 296 pessoas, 57 bombeiros militares.
 
Marcondes salientou que, para o trabalho do CBM-MT ser efetivo é imprescindível a integração de diversas entidades, órgãos públicos e demais atores da sociedade. Ele citou como exemplos a Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), Defesa Civil, INPE, Assembleia Legislativa, UFMT, prefeituras, associações e sindicatos rurais. 
 
Ele citou também o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio dos Juizados Especializados do Meio Ambiente (Juvam), de projetos e destinação de recursos, e das Polícias Civil e Técnica, que auxiliam durante as fiscalizações, porque além do fogo irregular, outros crimes ambientais estão sempre associados.
 
Queimadas em Mato Grosso – O mês de setembro de 2024 terminou com alta de 373% nos focos de incêndio em Mato Grosso, conforme dados do painel de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Neste ano, foram 19,9 mil focos de fogo contra 4,2 mil registrados no mesmo período do ano passado.
 
Conforme o monitoramento, o bioma Amazônia liderou o número de focos de incêndio com 9.464 registros, seguido do Cerrado, com 8.560 queimadas, e Pantanal, com 1.940 focos. 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: mostra o palco do auditório com os dois participantes. Eles estão sentados em cadeiras, cada um de um lado do palco, onde se vê samambaias, um tapete vermelho e o telão onde se lê: Corpo de Bombeiros Militar – Medidas Preventivas e Combate a Incêndios: Pantanal. Foto 2: O painel mostra o tenente-coronel Marcondes, uniformizado, sentado numa cadeira e falando ao microfone. Atrás dele está o telão que mostra o mapa de Mato Grosso, dividido nos três biomas.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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