Uma obra atribuída à artista Tarsila do Amaral e que esteve à venda na feira SP-Arte por R$ 16 milhões entrou ilegalmente no Brasil.
O proprietário do quadro, uma peça datada de 1925 que supostamente pertence à valorizada fase Pau-Brasil da artista, admite não ter declarado à alfândega ao trazer a obra para o país no final do ano passado. No entanto, autoridades do aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo, afirma que a Receita Federal deveria ter sido notificada.
Após ser exibida pela galeria OMA na SP-Arte, a principal feira do setor no Brasil, a pintura agora está sob análise de diversos especialistas, que questionam sobre sua autoria e afirmam que não se trata de uma obra de Tarsila.
O dono do quadro, que não quer divulgar sua identidade, disse ter certeza de que a obra é de autoria de Tarsila. Thomaz Pacheco, o galerista encarregado de comercializar a tela, concorda. Os herdeiros da pintora contrataram um especialista para validar a autenticidade e aguardam o resultado, que deve sair nos próximos meses.
De acordo com o proprietário, a obra foi um presente de seu pai para a sua mãe nos anos 1960, quando ambos moravam em São Paulo. A família se mudou para o Líbano e levou o quadro, que sobreviveu aos bombardeios israelenses no país em 1981.
Ele afirma que trouxe a obra para o Brasil por receio de que o conflito entre Israel com o Hamas atinja o Líbano, vizinho de Israel.
Autoridades do aeroporto de Viracopos afirmam que a aduana deveria ter sido informada do quadro, e que o dono não seria necessariamente taxado se comprovasse que estava fora do país há mais de um ano, o que criaria a possibilidade da obra ficar isenta de taxas por ser um bem de uso doméstico.
O dono da pintura nega que a tela tenha entrado de ilegalmente no país, tanto pela obra estar na sua família há gerações quanto porque ninguém checou sua bagagem na entrada.
Ele defende também que não declarou a obra de arte porque, devido à controvérsia em torno da autoria, ela não possui um valor de mercado definido e, consequentemente, não estaria sujeita a impostos. Embora o galerista tenha informado um valor de R$ 16 milhões, o proprietário do quadro argumenta que seu valor real é maior, pois está certo de sua autenticidade.
Ainda assim, a seção da Receita Federal em São Paulo afirma que o proprietário deveria ter declarado quadro, independente da autoria. No entanto, o dono diz que só irá declarar a tela após a análise da autoria.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.