BRASIL
O que se sabe da tragédia de Brumadinho cinco anos depois?
No dia 25 de janeiro de 2019, a tranquilidade da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, foi interrompida por um dos maiores desastres ambientais e humanos da história brasileira. O rompimento da barragem da Vale S.A. resultou em consequências devastadoras que ainda ecoam cinco anos depois.
O balanço humano foi trágico, com 270 vidas perdidas, incluindo duas gestantes. Além disso, a contaminação ambiental ao longo de 300 km do Rio Paraopeba gerou um impacto ambiental sem precedentes. Comunidades foram destruídas, deixando um legado de dor e um significativo impacto socioeconômico.
Em uma tentativa de reparar os danos, mais de 23 mil atingidos fecharam acordos com a Vale, liderados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Um acordo de reparação para danos coletivos foi assinado em fevereiro de 2021, e indenizações trabalhistas foram concedidas para mais de 90% dos funcionários mortos.
No entanto, divergências entre dados apresentados pela Vale e instituições de Justiça persistem, alimentando críticas da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum). A falta de negociação e as preocupações com o processo indenizatório são pontos criticados.
Negociações individuais entre Defensoria Pública e Vale foram estabelecidas, mas críticas da Avabrum à falta de espaço para argumentação e pressões persistem. Enquanto algumas vítimas buscam acordos individuais, resultados variados na Justiça levantam questionamentos sobre a equidade do processo.
A denúncia contra a Vale, TÜV SÜD e diretores por homicídios, crimes ambientais e poluição resultou em um processo criminal. Contudo, após cinco anos, a falta de condenações criminais gera críticas à demora e alimenta a sensação de impunidade.
O lançamento do Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho busca trazer transparência ao processo. Estudos do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) indicam uma redução nas indenizações em segunda instância, enquanto famílias buscam justiça através de ações individuais.
Um avanço significativo foi o acordo judicial cível de reparação de R$ 37,68 bilhões em 160 projetos na Bacia do Rio Paraopeba. Com a execução de 68% do acordo, a Vale destaca a implementação de transferência de renda, ações ambientais e segurança hídrica.
O desdobramento internacional inclui a Justiça alemã abrindo uma ação contra a TÜV SÜD. Enquanto isso, a Vale reafirma respeito às famílias e colaboração com autoridades, buscando uma resposta global à tragédia.
Cinco anos após a tragédia de Brumadinho, desafios na busca por justiça persistem, destacando a demora no processo e críticas à redução de indenizações em segunda instância.
Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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