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MATO GROSSO

“O nosso trabalho na educação demonstra que estamos no caminho certo”, afirma vice-governador

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O vice-governador Otaviano Pivetta destacou a importância da continuidade dos investimentos na educação com o objetivo de não apenas elevar a qualidade do ensino em Mato Grosso, mas também consolidar o Estado como um polo educacional de referência.

“A nossa prioridade é investir em educação que gera capital social, pois as pessoas são a base para o desenvolvimento de Mato Grosso. Os talentos que surgem das escolas públicas serão os responsáveis por garantir o futuro e a prosperidade do Estado. O trabalho que estamos realizando na educação mostra que estamos no caminho certo e, com a continuidade dessas ações, nossos resultados serão ainda mais transformadores”, afirmou ele durante entrevista ao podcast MT Conectado, transmitido nesta quinta-feira (13.11).

O vice-governador comentou sobre o avanço do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, que colocou o Ensino Médio mato-grossense na 8ª posição no ranking nacional, um salto de 11 lugares em relação a 2021, quando o Estado ocupava a 19ª posição.

“Nós sabemos que estradas e hospitais se fazem com dinheiro, mas capital social só se constrói com educação. Esse avanço no Ideb reflete o esforço coletivo do governo, professores e alunos. Em seis anos, conseguimos ultrapassar a meta do Ideb, um feito que nos enche de orgulho. Isso mostra que estamos investindo corretamente na formação de nossos jovens e no futuro do estado”, pontuou.

Otaviano Pivetta também ressaltou a importância de garantir condições adequadas de trabalho para os professores e demais profissionais da educação. “Desde o início da gestão, temos nos empenhado em fornecer materiais didáticos atualizados e em assegurar que as escolas sejam bem equipadas e ofereçam um ambiente digno para nossos professores e servidores”, ressaltou.

Outro tema central da entrevista foi a duplicação da BR-163, uma das rodovias mais importantes de Mato Grosso. Para ele, a duplicação não é apenas uma obra de infraestrutura, mas uma necessidade histórica para garantir o desenvolvimento econômico do Estado, especialmente no escoamento da produção agrícola e na preservação das vidas das pessoas que transitam pela estrada, que já foi palco de muitas tragédias.

“A duplicação da BR-163 é para mim a ação mais corajosa do governador Mauro e de toda a nossa equipe de governo. Passamos anos sofrendo com esse ‘carreador’, como chamamos a estrada antes. Ela era um gargalo. Hoje, estamos movimentando 40 milhões de toneladas de grãos por essa rodovia. O Estado teve coragem de assumir e fazer essa obra, sabendo da importância que ela tem para a nossa economia,” destacou Otaviano Pivetta.

Durante a entrevista, o vice-governador também falou sobre as ações concretas do governo para fortalecer o empreendedorismo rural, destacando algumas das principais iniciativas, como o Programa de Crédito Fundiário, o Fundo de Aval para Agricultura Familiar e a assistência técnica da Empaer.

“Estamos criando as condições para que o pequeno produtor tenha acesso ao crédito, à tecnologia e ao conhecimento necessário para expandir seus negócios e contribuir para a economia do Estado. O governo está comprometido com a inclusão social no campo, e isso passa pelo apoio contínuo ao empreendedorismo rural”, concluiu.

Assista à íntegra da entrevista do vice-governador Otaviano Pivetta no podcast MT Conectado, apresentado pela secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, e pela secretária adjunta de Jornalismo, Carol Sanford.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

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Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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